Economia
Conselho de Ministros. Governo anuncia aumento do complemento solidário para idosos
O primeiro-ministro anunciou, no final do Conselho de Ministros, que o Orçamento do Estado para 2027 prevê um aumento de 50 euros do Complemento Solidário para Idosos. O Governo vai incluir uma linha de financiamento de 200 milhões de euros para a conclusão conclusão de projetos do PRR que não terminaram no prazo.
(em atualização)
O Governo está a finalizar o trabalho para apresentar, na próxima semana na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2027.
“O trabalho está já muito adiantado. O conteúdo do Orçamento será conhecido na próxima semana”, anunciou Luís Montenegro.
Referindo comemorar-se o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o primeiro-ministro anunciou que “estará integrada a decisão de aumentarmos pela quarta vez o valor de referência do complemento solidário para os idosos”.
“O aumento será de 50 euros e, portanto, o valor de referência passará para 720 euros, o que representa um aumento significativo face ao valor estava vigente em abril de 2024 – quando iniciámos funções e era de cerca 550 euros”.
Luís Montenegro sublinhou que uma das missões do Governo é tornar Portugal "um país mais próspero, mais justo" e onde a "qualidade e o bem-estar" chega a todos.
"É também esse espírito de coesão social e territorial que nos traz até à Guarda para interagirmos de forma mais próxima com as autoridades locais".
O tema principal deste Conselho de Ministros foi a avaliação da execução do PRR, assim como a "projeção da continuidade do que foram os seus compromissos, os seus investimentos, assegurando (...) que nada ficaria por acabar e por realizar".
"Foi necessário executar várias medidas para que o programa pudesse ser executado com sucesso", afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que foi "preciso simplificar os procedimentos", reprogramar e reforçar algumas áreas de intervenção.
Contudo, havia "alguns projetos que eram impossíveis de realizar", havia outros que estavam "subfinanciados", como no sector da Habitação.
“O trabalho está já muito adiantado. O conteúdo do Orçamento será conhecido na próxima semana”, anunciou Luís Montenegro.
Referindo comemorar-se o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o primeiro-ministro anunciou que “estará integrada a decisão de aumentarmos pela quarta vez o valor de referência do complemento solidário para os idosos”.
“O aumento será de 50 euros e, portanto, o valor de referência passará para 720 euros, o que representa um aumento significativo face ao valor estava vigente em abril de 2024 – quando iniciámos funções e era de cerca 550 euros”.
Luís Montenegro sublinhou que uma das missões do Governo é tornar Portugal "um país mais próspero, mais justo" e onde a "qualidade e o bem-estar" chega a todos.
"É também esse espírito de coesão social e territorial que nos traz até à Guarda para interagirmos de forma mais próxima com as autoridades locais".
O tema principal deste Conselho de Ministros foi a avaliação da execução do PRR, assim como a "projeção da continuidade do que foram os seus compromissos, os seus investimentos, assegurando (...) que nada ficaria por acabar e por realizar".
"Foi necessário executar várias medidas para que o programa pudesse ser executado com sucesso", afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que foi "preciso simplificar os procedimentos", reprogramar e reforçar algumas áreas de intervenção.
Contudo, havia "alguns projetos que eram impossíveis de realizar", havia outros que estavam "subfinanciados", como no sector da Habitação.
Montenegro destacou ainda o "esforço adicional dos municípios, comissões de coordenação e desenvolvimento regional, das empresas e do setor social".
"Estamos a falar de resultados que são a base para um ciclo de crescimento mais duradouro e mais intenso nos próximos anos, e também de resposta social às necessidades das populações".
A terminar as declarações, o primeiro-ministro anunciou a aprovação de "uma linha de 200 milhões de euros, dentro do Orçamento do Estado, para garantir que os projetos que estão inacabados possam chegar a bom termo". Montenegro anunciou ainda uma decisão com vista a "termos os instrumentos para monitorizar, avaliar e auditar todos os investimentos, no âmbito do PRR".
"Estamos a falar de resultados que são a base para um ciclo de crescimento mais duradouro e mais intenso nos próximos anos, e também de resposta social às necessidades das populações".
A terminar as declarações, o primeiro-ministro anunciou a aprovação de "uma linha de 200 milhões de euros, dentro do Orçamento do Estado, para garantir que os projetos que estão inacabados possam chegar a bom termo". Montenegro anunciou ainda uma decisão com vista a "termos os instrumentos para monitorizar, avaliar e auditar todos os investimentos, no âmbito do PRR".
O ministro da Economia declarou que "o PRR foi executado 100 por cento dentro do prazo", ou seja, foram executados "379 marcos e metas".
"Executar o PRR não foi executar 22 mil milhões de euros. Não foi apenas isso. Foi atingir 379 metas".
"Executar o PRR não foi executar 22 mil milhões de euros. Não foi apenas isso. Foi atingir 379 metas".
