Conversa Capital com António Saraiva, presidente da CIP

por Antena1

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O presidente da CIP acusa o governo de não estar a negociar com os parceiros sociais e de estar a fazer da concertação social uma "caixa recetora" das decisões do governo.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, António Saraiva dá como exemplos o salário mínimo, a regulamentação do teletrabalho e a moratória por 2 anos da caducidade dos contratos de trabalho. O presidente da CIP fala mesmo de uma "machadada na relação com a concertação” e lembra que não é só no parlamento que é importante obter consensos.


António Saraiva adianta que os patrões não estão contra o teletrabalho, mas sim, contra a forma e o conteúdo da legislação agora aprovada. Refere que o governo deu 24 horas à CIP para se pronunciar e não alterou nada na proposta apresentada. Segundo António Saraiva, o problema da legislação está no facto de alterar o "ônus da prova", obrigando o empregador a explicar porque é que o trabalhador não pode ir para teletrabalho. António Saraiva considera que é mais carga burocrática para as empresas e, nalguns casos, um absurdo. Adianta por isso que as exceções deveriam ser mais claras e tipificadas.

António Saraiva defende a isenção da TSU para empresas mais frágeis, se o governo "obrigar" a um aumento do salário mínimo. A confederação está contra qualquer aumento, admite que esse aumento vai empurrar as empresas mais frágeis de alguns sectores para a insolvência e por isso sugere que o governo acautele essas tipologias, através de uma discriminação positiva, com medidas com a isenção da TSU por exemplo.

Sobre o novo pacote com verbas a fundo perdido apresentado esta semana pelo ministro da Economia, António Saraiva considera que já vem tarde, porque se tivesse começado em abril, como a CIP sugeriu, teria evitado o encerramento de muitas empresas. António Saraiva também lamenta e estranha que estas medidas não tenham sido logo contempladas em sede de Orçamento do Estado. Ainda assim, espera que na discussão na especialidade do
Orçamento do Estado sejam dados outros passos no apoio às empresas, nomeadamente a nível fiscal.

E para ganhar mais dimensão e coesão, António Saraiva revelou que os patrões vão juntar-se e passar a falar a uma só voz em matérias comuns, assumindo assim posições públicas conjuntas. António Saraiva nega que se trate de uma posição de força, fala antes de bom senso e respostas coesas para problemas comuns. O anúncio da nova plataforma será feito brevemente por todas as confederações.

Uma entrevista conduzida pelos jornalistas Rosário Lira, da Antena1 e Filomena Lança do Jornal de Negócios.
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