Costa quer Europa mais política e coesa contra tecnocracia do "pensamento único"
O primeiro-ministro recusou hoje uma União Europeia tecnocrata, de pensamento único, que anda de "urgência em emergência" e uma ideia de Portugal "beneficiário passivo" da integração, defendendo antes mais política, solidariedade e coesão entre Estados-membros.
Ideias presentes no discurso proferido por António Costa na cerimónia solene que assinalou os 30 anos de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), no Mosteiro dos Jerónimos, na qual estiveram presentes o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o ex-presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
"Ser pró-europeu não é renunciar à busca de alternativas, nem aceitar um pensamento único, nem ceder à inevitabilidade do que foi decido pelas instituições em Bruxelas. A Europa não é um espaço da não política, do funcionalismo tecnocrático", frisou o primeiro-ministro, numa das partes centrais do seu discurso.
António Costa, em vários pontos da sua intervenção, destacou o empenhamento político do antigo primeiro-ministro, Presidente da República e fundador do PS, Mário Soares, no processo de adesão de Portugal à CEE - ponto em que aproveitou para evidenciar os principais benefícios que o país recolheu nos campos económico, social e político ao longo das últimas três décadas de participação europeia.
Mas o primeiro-ministro referiu-se em seguida de forma crítica à atual conjuntura europeia e ao posicionamento político recente seguido pelo país no contexto da União Europeia.
De acordo com o líder do executivo português, a Europa "não pode continuar de urgência em emergência, deixando de responder aos efetivos anseios dos seus cidadãos de mais segurança e maior liberdade, mais crescimento com melhor emprego".
"O verdadeiro grande desafio que a Europa hoje enfrenta não é o das crises - difíceis, temos de reconhecer - que tem de enfrentar, seja no quadro do euro, seja no da gestão da fronteira externa, mas o de conseguir encontrar as soluções necessárias no âmbito de um processo democrático supranacional que envolva os cidadãos e responda aos seus anseios", contrapôs.
António Costa advogou por isso que "as ameaças ao modelo e projeto europeus recomendam mais e não menos Europa", ponto em que criticou as correntes populistas e nacionalistas.
"A uma ameaça na fronteira externa não se responde fechando as nossas fronteiras internas à livre circulação, responde-se com mais união na vigilância da fronteira que hoje nos é comum. Aos efeitos assimétricos da moeda única não se responde com o regresso às moedas nacionais, mas com um novo impulso à convergência e o reforço da coesão", sustentou.
Já numa referência ao papel de Portugal na União Europeia, o secretário-geral do PS defendeu que o país terá de se afirmar "como agente ativo das políticas europeias e não como simples beneficiário passivo dessas políticas".
Costa citou mesmo neste contexto o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, que considerou "inaceitável que os países da União Europeia sejam divididos entre aqueles que dão e aqueles que recebem".
"Num projeto desta dimensão, que tem na coesão solidária o seu cimento unificador, todos estão dependentes de todos, como a crise na Zona Euro, o enorme afluxo de refugiados ou a ameaça do terrorismo bem demonstram, pelo que devemos mostrar-nos ativos na promoção da solidariedade e da coesão como valores essenciais do projeto europeu, por igual partilhado pelo conjunto dos Estados iguais entre si", salientou o primeiro-ministro.
Ainda numa crítica às conceções mais nacionalistas, António Costa considerou ainda essencial compreender a nova dimensão dos desafios colocados à União Europeia, advertindo a este propósito que "o debate político, o conjunto de soluções, a escolha de alternativas, o voto em famílias políticas, já não se faz só no espaço nacional", tendo também lugar à escala da Europa".
O primeiro-ministro terminou depois o seu discurso citando palavras proferidas em 1985 pelo então chefe de Governo português, Mário Soares: "A Europa das Comunidades para nós não será tão só um mercado comum de bens e serviços. Vemo-la como um espaço de liberdade, de respeito pelos direitos do homem e de humanismo, mas também como uma identidade política autónoma e coesa".