Estivadores acusam operadores portuários de Lisboa de violação do estado de emergência
O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) acusou hoje os operadores portuários de Lisboa de "violação do estado de emergência e substituição ilegal dos estivadores por motoristas", mas as empresas negam todas as acusações.
"Vamos continuar a denunciar publicamente estas situações e esperar que se faça justiça nos tribunais, porque, legalmente, é a única coisa que podemos fazer", acrescentou o dirigente do SEAL, convicto de que as empresas estão a desrespeitar o estado de emergência e as regras estabelecidas para evitar a propagação da pandemia da covid-19.
António Mariano referiu ainda que a atual situação do Porto de Lisboa resulta de uma estratégia dos operadores portuários para substituírem os 134 estivadores efetivos e 15 temporários da A-ETPL (Associação -- Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa), que está em processo de insolvência, por outros trabalhadores contratados por empresas paralelas, em que, tal como já acontecia na A-ETPL, as empresas de estiva são, simultaneamente, os únicos acionistas e clientes.
Em comunicado hoje divulgado, o SEAL acusa também as empresas de estiva de Lisboa de estarem a "contratar seguranças, quer para fazer o trabalho de estivadores, para o qual não têm qualquer habilitação, quer para, naturalmente, tentarem intimidar a metade dos estivadores do Porto de Lisboa que ainda têm autorização para trabalhar".
O SEAL entende que o processo de insolvência da A-ETPL não está concluído e que a empresa ainda não está fechada, ao contrário dos operadores portuários, que consideram que a A-ETPL já está definitivamente encerrada e os trabalhadores despedidos, após sentença Tribunal do Comércio de Lisboa.
Confrontado com as acusações do sindicato, o representante da Associação de Operadores Portuários de Lisboa (AOPL), Diogo Marecos, negou qualquer violação do estado de emergência e do Estado de Direito pelas empresas de estiva de Lisboa.
Diogo Marecos garantiu que os "motoristas não estão a fazer o trabalho dos estivadores" e que "a contratação de novos trabalhadores para o Porto de Lisboa não é ilegal, porque há uma sentença do Tribunal do Comércio de Lisboa que decretou a insolvência e o encerramento da A-ETPL, pelo que a empresa, juridicamente, já não existe".
"Esta segunda-feira teve início a formação de novos trabalhadores do Porto de Lisboa que, naturalmente, só vão exercer depois de estarem devidamente certificados para o exercício da atividade de estivador", acrescentou o responsável da AOPL.
