Os chefes de Estado e de Governo, reunidos em Bissau, na XV Cimeira da CPLP assinalam "com apreensão que, em 2025, a fome global continua a crescer", enquanto "o financiamento humanitário diminuiu drasticamente, comprometendo a resposta internacional a crises".

Numa resolução sobre as recomendações da V Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), são citados dados oficiais das Nações Unidas sobre o "Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo", que revelam que cerca de 733 milhões de pessoas passaram fome em 2023".

Estes números são "o equivalente a uma em cada 11 pessoas no mundo e uma em cada cinco em África, mais 152 mil do que em 2019", de acordo com a declaração final da reunião do Conselho de Segurança Alimentar, analisada hoje pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Segundo as conclusões do Conselho, "caso as atuais tendências se mantenham, estima-se que cerca de 582 milhões de pessoas estarão cronicamente subnutridas até 2030, metade das quais em África".

Na declaração do CONSAN-CPLP reconhece-se ainda que os Estados-membros da comunidade lusófona "convivem com diferentes formas de má nutrição, incluindo a desnutrição, a carência de micronutrientes, simultaneamente ao aumento da incidência do sobrepeso e obesidade, as quais se vinculam a determinantes sociais e ambientais, e requerem ações inter-setoriais, para garantir o direito à saúde e ao direito humano à alimentação adequada".

Um dos principais motivos de preocupação neste cenário é "um agravamento alarmante da conjuntura internacional, marcada pela intensificação dos conflitos armados, choques económicos, aumento da variabilidade climática e de eventos extremos, da pobreza e desigualdade, bem como por profundas assimetrias de poder entre os diferentes atores dos sistemas alimentares".

 A Cimeira da CPLP, que decorreu hoje em Bissau, marca a transferência da presidência da CPLP para a Guiné-Bissau que escolheu para tema do mandato de dois anos "A CPLP e a Soberania Alimentar: um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável".

Um tema que, segundo a resolução adotada hoje pelos chefes de Estado e de Governo, remete os Estados-membros para a necessidade de fortalecer as capacidades nacionais dos países da CPLP de produção, distribuição e acesso a alimentos seguros, nutritivos e adequados.

Mas também, acrescentam, "de forma sustentável e justa, respeitando as especificidades culturais, sociais e ambientais de cada nação, como forma de combater a fome, promover a segurança alimentar e nutricional, fortalecer a agricultura local e reduzir vulnerabilidades externas, promovendo assim o desenvolvimento sustentável e a justiça social nos seus territórios".

Na resolução recorda-se que a anterior cimeira de São Tomé e Príncipe "reafirmou o seu compromisso com o combate à fome e a todas as formas de má nutrição" e destaca-se os avanços obtidos através do CONSAN-CPLP e da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP).

Reforça a importância da agenda da alimentação escolar como política de segurança alimentar e nutricional fundamental para os Estados-membros e reconhece "o trabalho notável realizado pela generalidade dos Estados-membros da CPLP (...) para reforço dos sistemas alimentares na comunidade.

Na XV Cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CPLP reiteraram-se "os anteriores apelos sobre a necessidade de acelerar o reforço das contribuições financeiras voluntárias dos Estados-membros" para viabilização das atividades do Conselho de Segurança Alimentar.

Integram a CPLP Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Timor-Leste e Brasil.