O lançamento do cartão Deco/Pro Teste é, segundo afirmou à Lusa o secretário-geral da associação, "uma pedrada no charco" no mercado de cartões de crédito em Portugal, onde os consumidores se defrontam "regularmente" com situações de falta de informação e cláusulas abusivas nos contratos bancários.

Frisando que a Deco recebe anualmente cerca de 100 queixas relacionadas com cartões de crédito, Jorge Morgado afirmou que o novo cartão "pretende ser uma forma de protecção legítima dos interesses dos associados", mas espera-se que seja também "uma forma de pressão" dos consumidores em geral sobre as diversas entidades emissoras.

Explicou que o convite de negociação estendeu-se a todos os bancos e entidades emissoras em Portugal, mas que apenas a Unicre mostrou receptividade.

O secretário-geral da Deco admitiu que a associação será alvo das críticas de quem considera que esta é uma forma de dependência da associação de defesa dos consumidores face ao poder económico.

"Para nós é exactamente o contrário", frisou.

Jorge Morgado considera que esta "é a prova do poder que a Deco tem enquanto associação de conseguir negociar com o mercado e impor condições que um consumidor isolado não conseguiria".

"Nenhum dos cartões disponíveis no mercado reúne todas as vantagens deste", garantiu o secretário-geral da Deco, destacando as anuidades gratuitas, a taxa de juro mais favorável (correspondente a 90 por cento do valor médio das cinco taxas mais baixas no mercado), e o facto de não exigir a abertura de uma nova conta bancária.

Também possibilita o reembolso de um por cento do valor de cada compra feita com o cartão, verba que será inteiramente canalizada para o consumidor, sem qualquer remuneração para a Deco, frisou.

Além destes atributos, a Deco refere que o contrato de subscrição não tem quaisquer cláusulas lesivas do interesse dos consumidores e garante a mediação de eventuais conflitos entre os associados e a Unicre.

Este cartão (disponível a partir do próximo mês) não pretende ser um incentivo para que as famílias recorram ao crédito, afirmou Jorge Morgado.

"Não somos ingénuos e sabemos distinguir entre o sobre- endividamento e o recurso ao cartão como forma de pagamento", afirmou, acrescentando que esta "será talvez uma forma dos consumidores olharem um pouco para os cartões que têm, fazerem comparações e optarem pela melhor alternativa".

Salientando que a Deco recomenda aos seus associados que façam deste um cartão de substituição, prescindindo de todos os outros, Jorge Morgado explicou que, sendo o cartão de crédito um instrumento com tanta adesão em Portugal, não faz sentido estar com "paternalismos" e desaconselhar o seu uso.

Explicou ainda que é à entidade emissora, e não à Deco, a quem competirá definir que associados têm perfil de risco para obter um cartão, ou estabelecer +plafonds+ de crédito.

Adiantou esperar que este cartão tenha impacto positivo no mercado, tornando-se numa referência para as entidades emissoras, à semelhança do que aconteceu em 2000, quando a associação estabeleceu um protocolo com o Deutsche Bank para o crédito à habitação.