Economia
Defesa de Ricardo Salgado arrasa Passos e Carlos Costa
A defesa do ex-banqueiro acusa o Banco de Portugal de ter feito cair o Banco Espírito Santo com o apoio do Governo. As acusações constam de um documento de 432 páginas assinado pelo escritório de advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho e entregue esta semana ao supervisor.
“O BES não faliu. O BES foi obrigado a desaparecer pelo Banco de Portugal, com o apoio do Governo, liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho”, afirma a defesa de Ricardo Salgado, num documento a que a comunicação social teve acesso.
Para os advogados do ex-banqueiro, “hoje também sabemos que o processo de desaparecimento do BES foi recompensado com a recondução do Dr. Carlos Costa como governador do Banco de Portugal e, no futuro, que sabe, com a sua designação como administrador do BCE”.
“O Banco de Portugal agiu neste caso como uma espécie de COPCON dos tempos modernos, declarando tóxico um apelido e tudo o mais que lhe apeteceu, apagando das fachadas dos prédios uma marca com mais de 140 anos de existência, declarando imediatamente culpados os gestores do Banco e iniciando um processo infame de contaminação da opinião pública”, acrescenta o documento assinado pelos advogados Francisco Proença de Carvalho, Adriano Squilacce e Rita Castanheira Neves, do escritório Uría Menéndez – Proença de Carvalho.
“Algo que não parecia possível após 40 anos de democracia, foi uma realidade, pois a Constituição da República Portuguesa tornou-se de letra morta para uma entidade administrativa que concentra em si um poder absoluto”, frisa. “Vergonha para o Estado de Direito”
Para os causídicos, “o que se passou no Verão de 2014 em relação ao fim do BES envergonha o Estado de Direito Democrático e deveria envergonhar uma grande instituição chamada Banco de Portugal”.
“Através deste abuso de poder, desta fuga para a frente, o Banco de Portugal procura expiar os seus pecados pelo fim do BES e pela sua responsabilidade no surgimento daqueles que, lamentavelmente, se tornaram lesados do BES. A morte do BES não resultou de qualquer omissão do Dr. Ricardo Salgado ou mesmo de qualquer dos visados neste processo”, defendem os advogados de Ricardo Salgado.
“Essa é a mentira fácil que a entidade administrativa acusadora tem tentado passar para a opinião pública. Mas não é a única mentira, como demostraremos ao longo da presente defesa e a História já começa a comprovar”, aludem.
Para os três advogados que representam Ricardo Salgado, “não restam dúvidas que o Banco de Portugal pretende usar o seu ‘chapéu sancionatório’ para esconder os erros que cometeu com o ‘chapéu de supervisão prudencial’ e justificar a destruição de valor do BES que causou detrimento aos seus clientes e investidores”.
A defesa de Ricardo Salgado acusa ainda o Banco de Portugal de se ter esquecido de inquirir testemunhas essenciais para a “compreensão do que está em causa”. “Curiosamente ou não, ao contrário do que é norma e é transparente, neste processo o Banco de Portugal optou por redigir por escrito os depoimentos. É facilmente compreensível a razão para tal opção e estamos convictos que, mais tarde ou mais cedo, ela será desmascarada”.
“Com efeito, o Banco de Portugal ignorou propositadamente documentos que se afiguram absolutamente essenciais para uma boa causa. Isto apesar de os documentos estarem na posse do Banco de Portugal e, inclusivamente, e terem sido solicitados por esta administrativa. No entanto, estes documentos não foram sequer, juntos aos atos”, revela o documento.
Primo também não escapa às acusações
A defesa do ex-presidente do BES também não poupa José Maria Ricciardi, primo de Ricardo Salgado e o único membro da família Espírito Santo que continua idóneo para o exercício de funções na banca.
“A idoneidade de quase todos os membros da família Espírito Santo que geriram o BES desapareceu, exceto o Dr. José Maria Ricciardi que continua totalmente idóneo para o exercício de funções de gestão no setor e que, felizmente, ao contrário de todos os outros membros da família, continua a ficar muito bem na fotografia com os principais responsáveis políticos do país”.
Segundo a defesa do ex-presidente do BES, “o Dr. Ricardo Salgado sabe também que não terá o privilégio de aparecer em fotografias ao lado de um primeiro-ministro e que a maioria daqueles que o rodearam com honras e solicitações fingirão nunca o ter conhecido ou dirão que se enganaram anos a fio. Foi igual ao PREC”.
Para os advogados do ex-banqueiro, “hoje também sabemos que o processo de desaparecimento do BES foi recompensado com a recondução do Dr. Carlos Costa como governador do Banco de Portugal e, no futuro, que sabe, com a sua designação como administrador do BCE”.
“O Banco de Portugal agiu neste caso como uma espécie de COPCON dos tempos modernos, declarando tóxico um apelido e tudo o mais que lhe apeteceu, apagando das fachadas dos prédios uma marca com mais de 140 anos de existência, declarando imediatamente culpados os gestores do Banco e iniciando um processo infame de contaminação da opinião pública”, acrescenta o documento assinado pelos advogados Francisco Proença de Carvalho, Adriano Squilacce e Rita Castanheira Neves, do escritório Uría Menéndez – Proença de Carvalho.
“Algo que não parecia possível após 40 anos de democracia, foi uma realidade, pois a Constituição da República Portuguesa tornou-se de letra morta para uma entidade administrativa que concentra em si um poder absoluto”, frisa. “Vergonha para o Estado de Direito”
Para os causídicos, “o que se passou no Verão de 2014 em relação ao fim do BES envergonha o Estado de Direito Democrático e deveria envergonhar uma grande instituição chamada Banco de Portugal”.
“Através deste abuso de poder, desta fuga para a frente, o Banco de Portugal procura expiar os seus pecados pelo fim do BES e pela sua responsabilidade no surgimento daqueles que, lamentavelmente, se tornaram lesados do BES. A morte do BES não resultou de qualquer omissão do Dr. Ricardo Salgado ou mesmo de qualquer dos visados neste processo”, defendem os advogados de Ricardo Salgado.
“Essa é a mentira fácil que a entidade administrativa acusadora tem tentado passar para a opinião pública. Mas não é a única mentira, como demostraremos ao longo da presente defesa e a História já começa a comprovar”, aludem.
Para os três advogados que representam Ricardo Salgado, “não restam dúvidas que o Banco de Portugal pretende usar o seu ‘chapéu sancionatório’ para esconder os erros que cometeu com o ‘chapéu de supervisão prudencial’ e justificar a destruição de valor do BES que causou detrimento aos seus clientes e investidores”.
A defesa de Ricardo Salgado acusa ainda o Banco de Portugal de se ter esquecido de inquirir testemunhas essenciais para a “compreensão do que está em causa”. “Curiosamente ou não, ao contrário do que é norma e é transparente, neste processo o Banco de Portugal optou por redigir por escrito os depoimentos. É facilmente compreensível a razão para tal opção e estamos convictos que, mais tarde ou mais cedo, ela será desmascarada”.
“Com efeito, o Banco de Portugal ignorou propositadamente documentos que se afiguram absolutamente essenciais para uma boa causa. Isto apesar de os documentos estarem na posse do Banco de Portugal e, inclusivamente, e terem sido solicitados por esta administrativa. No entanto, estes documentos não foram sequer, juntos aos atos”, revela o documento.
Primo também não escapa às acusações
A defesa do ex-presidente do BES também não poupa José Maria Ricciardi, primo de Ricardo Salgado e o único membro da família Espírito Santo que continua idóneo para o exercício de funções na banca.
“A idoneidade de quase todos os membros da família Espírito Santo que geriram o BES desapareceu, exceto o Dr. José Maria Ricciardi que continua totalmente idóneo para o exercício de funções de gestão no setor e que, felizmente, ao contrário de todos os outros membros da família, continua a ficar muito bem na fotografia com os principais responsáveis políticos do país”.
Segundo a defesa do ex-presidente do BES, “o Dr. Ricardo Salgado sabe também que não terá o privilégio de aparecer em fotografias ao lado de um primeiro-ministro e que a maioria daqueles que o rodearam com honras e solicitações fingirão nunca o ter conhecido ou dirão que se enganaram anos a fio. Foi igual ao PREC”.
