O saldo entre as receitas e as despesas baixou para menos 5.235,7 milhões de euros, com uma melhoria de 1.904 milhões de euros face ao valor registado no final de Dezembro de 2006.

A justificar esta melhoria esteve um crescimento de 9,2 por cento das receitas, sobretudo à custa da subida das receitas fiscais (9,2 por cento), num ano em queda a taxa de execução das receitas totais foi de 103,8 por cento (a meta orçamental foi ultrapassada em 3,8 pontos percentuais).

Tanto em IRS como em IRC, o Estado conseguiu arrecadar mais dinheiro do que o previsto, tendo recebido exactamente aquilo que esperava em sede de IVA.

A melhoria da eficácia na cobrança fiscal e o crescimento do cumprimento voluntário das obrigações fiscais por parte dos contribuintes estão na base dessa melhoria fiscal, explicou o ministro das Finanças em conferência de imprensa.

O aumento de 9,2 por cento das receitas totais permitiu mais do que compensar a subida de 3,2 por cento das despesas, com o subsector do Estado a conseguir gastar menos do que o previsto no orçamento do Estado para 2007 (taxa de execução foi de 98,5 por cento).

As despesas com o pessoal aumentaram 2,6 por cento, cerca de 345 milhões de euros, com as remunerações certas e permanentes a cresceram apenas 0,8 por cento.

Ajustando estes dados às alterações contabilísticas que foram introduzidas em 2007 nos registos do Ministério da Justiça, as remunerações certas e permanentes terão caído 1,9 por cento, segundo o ministro das Finanças.

IRE.

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