Défice orçamental chegou a 5,6 por cento no fim do terceiro trimestre
O défice das contas públicas portuguesas até ao passado mês de setembro alcançou os 5,6 por cento do Produto Interno Bruto, uma percentagem que se traduz em 6929,4 milhões de euros, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística. O valor supera em seis décimas a meta de derrapagem assumida pelo Governo para 2012.
"Tomando como referência valores acumulados dos três primeiros trimestres de 2012, o saldo situou-se em -6929 milhões de euros, correspondendo a -5,6 por cento do PIB (-8528 milhões de euros no período homólogo de 2011, -6,7 por cento do PIB)", escreve o INE no destaque publicado com as contas nacionais trimestrais por sector institucional.
Nos 12 meses terminados no terceiro trimestre de
2012 - por comparação com o ano terminado no segundo trimestre -, o
défice das administrações públicas evidenciou uma ténue melhoria de uma
décima, atingindo 3,5 por cento do Produto Interno Bruto.
"Verificou-se uma redução da despesa corrente, em larga medida associada à diminuição acentuada das despesas com o pessoal (13,3 por cento). Esta redução refletiu sobretudo a supressão do subsídio de férias no final do primeiro semestre de 2012, e, em menor grau, a variação do emprego. Em sentido oposto, é de destacar o crescimento da despesa com juros (10,1 por cento)", sinaliza a mesma entidade.
Os dados mostram que a fatura com juros atingiu, em nove meses, os 5473,4 milhões de euros - um acréscimo de 499,9 milhões face aos primeiros nove meses de 2011. A despesa com juros representava 79 por cento do défice orçamental no termo do terceiro trimestre.
Quanto às receitas, é nas quebras de impostos e contribuições sociais que o INE encontra os sinais mais negativos: "Efectivamente, as contribuições sociais diminuíram 6,8 por cento, os impostos sobre o rendimento e património reduziram-se em 5,6 por cento e os impostos sobre a produção e a importação diminuíram 4,9 por cento".
Os valores em contabilidade nacional (que Bruxelas leva em linha de conta) agora divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística significam que, para cumprir a meta de um défice de cinco por cento em 2012, o Governo teria de conseguir uma recuperação acentuada na execução entre outubro e dezembro.
Falta saber se o Eurostat permite que parte do montante encaixado com a concessão da ANA - Aeroportos de Portugal possa ser usado para cumprir a fasquia do défice acertada com a troika. O Executivo tenciona canalizar 1200 milhões de euros para essa finalidade.