Deputados timorenses recuam na decisão de comprar viaturas
Os deputados timorenses do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do Partido Democrático (PD) e do Khunto recuaram na decisão de comprar novas viaturas para os parlamentares, após protestos de estudantes universitários e da sociedade civil.
"Decidimos em conjunto, as três bancadas, e entendemos pedir ao Parlamento Nacional a anulação de todo o processo relativo à aquisição de viaturas para os deputados", afirmou aos jornalistas o porta-voz das três bancadas, o deputado Patrocínio Fernandes do CNRT, partido liderado pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão.
Estudantes de quatro universidades timorenses e elementos da sociedade civil realizaram hoje um protesto em frente ao Parlamento contra as regalias dos 65 deputados do país, que incluem a decisão recente de adquirir novas viaturas por um valor superior a três milhões de dólares.
A manifestação acabou por ser dispersa com gás lacrimogéneo e balas de borracha, depois dos estudantes terem lançado pedras e outros objetos contra o edifício do Parlamento.
Apesar de terem sido dispersos, os manifestantes voltaram a reunir-se em protesto no mesmo local, mas sem registo de mais incidentes.
O deputado explicou que a decisão é de não adquirir carros para os deputados durante a presente legislatura.
Patrocínio Fernandes sublinhou que a medida não resulta de pressão externa, mas sim da análise interna das preocupações manifestadas pelos próprios deputados, que, no entanto, reconhecem também a sensibilidade da opinião pública.
A conferência de imprensa contou também com a presença do presidente da bancada do PD (partido da coligação no Governo), Armando dos Santos Lopes, e ainda do presidente da bancada da KHUNTO, na oposição, António Verdeal.
Patrocínio Fernandes recordou que a intenção de adquirir as viaturas tinha como fundamento o estatuto dos deputados, que prevê a disponibilização de condições adequadas para o exercício do mandato parlamentar, incluindo transporte.
Segundo o deputado, as preocupações tinham surgido devido ao mau estado da frota atual, aos elevados custos de manutenção e às dificuldades do secretariado parlamentar em gerir de forma eficiente os veículos atribuídos aos deputados.
Após uma análise mais aprofundada da situação, as bancadas do CNRT, PD e KHUNTO decidiram agora suspender a execução da verba de 3,5 milhões de euros para compra de viaturas, inscrita no Orçamento de Estado para este ano.
"As bancadas do CNRT, PD e KHUNTO [que representam a maioria dos deputados] estão conscientes de que a decisão de comprar viaturas não corresponde às preocupações do público", acrescentou Patrocínio Fernandes.
O hemiciclo do Parlamento timorense inclui também as bancadas da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e o Partido da Libertação Popular (PLP).
O líder da oposição timorense, Mari Alkatiri, apelou na semana passada ao Governo para resolver com urgência os problemas sociais e políticos no país, de modo a evitar cenários semelhantes ao que estão a ocorrer em países vizinhos.
"Eu digo sempre que a situação no nosso país hoje pode parecer melhor, mas todos sabemos que os problemas se acumulam. Podemos dizer que estamos a entrar numa situação de `bomba-relógio`", afirmou o secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) na passada quinta-feira, referindo-se expressamente aos estudantes universitários.
Os jovens universitários e a sociedade civil vinham a protestar há algum tempo contra a aquisição de novas viaturas para os deputados. "Se não fizermos uma boa gestão desta situação, poderemos enfrentar, em pouco tempo, muitos problemas sociais, políticos e mesmo conflituais", avisou na altura o secretário-geral da Fretilin.
