Economia
Diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira demite-se
António Brigas Afonso apresentou esta quarta-feira a demissão do cargo de diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira. A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, aceitou o pedido, que teve lugar dois dias depois do anúncio de um inquérito sobre a alegada lista de contribuintes VIP.
“O Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou hoje, dia 18 de Março de 2015, o seu pedido de demissão à Ministra de Estado e das Finanças, que foi aceite”, lê-se num lacónico comunicado enviado às redações pelo Ministério de Maria Luís Albuquerque.
Brigas Afonso foi nomeado diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira em julho de 2014. Abandona o cargo menos de um ano depois de tomar posse.
O diretor-geral demissionário sucedeu a José Azevedo Pereira à frente da Autoridade Tributária e Aduaneira; era na altura o subdiretor-geral da Área dos Impostos Especiais sobre o Consumo e Imposto Automóvel e foi escolhido entre 12 subdiretores-gerais.
Brigas Afonso justifica a demissão
O diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira reitera que não existe nenhuma lista VIP de contribuintes. Brigas Afonso explica que a sua demissão surge porque não informou a tutela de procedimentos internos que podem ter criado a ideia de que essa lista existia.
“Tenho consciência de que, ao não ter informado a tutela desses procedimentos e estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes, razão pela qual coloco o meu lugar à disposição”, afirmou Brigas Afonso na carta enviada à Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, em que apresenta o seu pedido de demissão.
Segundo a missiva, a que a agência Lusa teve acesso, o diretor-geral demissionário acrescenta que “nunca recebeu qualquer lista por parte de nenhum membro do Governo, nem nunca recebeu instruções, escritas ou verbais, de qualquer membro deste Governo para elaborar aquela lista”.
Na carta, Brigas Afonso explica, de forma cronológica, os vários acontecimentos que o levaram a apresentar o pedido de demissão.
“Lista VIP”
A demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira surge ao cabo de dois dias após o anúncio de que a Inspeção-Geral das Finanças abriria um inquérito - a pedido do Ministério - para apurar se existia ou não uma “lista VIP” de contribuintes cujos dados fiscais estariam protegidos por um filtro informático.
A Procuradoria-geral da República revelou na terça-feira estar a reunir informação sobre a eventual existência de uma lista especial de contribuintes, tendo em vista avaliar a necessidade de algum procedimento.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos denunciou repetidamente que haveria uma lista elaborada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Mas a sua existência foi desmentida quer pelo próprio Paulo Núncio, quer pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Ouvido pelo jornalista da Antena 1 Nuno Rodrigues, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos não hesitou em relacionar a demissão de António Brigas Afonso com o caso da "lista VIP".
Paulo Ralha manifestou-se, todavia, convicto de que o diretor-geral demissionário será “das pessoas que teve menos a ver com tudo o que se está a passar”.
Governo continua a negar
Também o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reafirmou que o Governo “nunca elaborou, nem entregou ou pediu à Autoridade Tributária Aduaneira a criação de qualquer tipo de listas de contribuintes”.
Ainda de acordo com Paulo Núncio, que falou aos jornalistas à margem da conferência Execução do Orçamento do Estado para 2015, a decorrer em Lisboa, o “Governo está de consciência completamente tranquila”.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse também estar “disponível para ir ao Parlamento, no mais curto de espaço de tempo possível, no sentido de prestar todos os esclarecimentos que considerem necessários”.
c/ Lusa
Brigas Afonso foi nomeado diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira em julho de 2014. Abandona o cargo menos de um ano depois de tomar posse.
O diretor-geral demissionário sucedeu a José Azevedo Pereira à frente da Autoridade Tributária e Aduaneira; era na altura o subdiretor-geral da Área dos Impostos Especiais sobre o Consumo e Imposto Automóvel e foi escolhido entre 12 subdiretores-gerais.
Brigas Afonso justifica a demissão
O diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira reitera que não existe nenhuma lista VIP de contribuintes. Brigas Afonso explica que a sua demissão surge porque não informou a tutela de procedimentos internos que podem ter criado a ideia de que essa lista existia.
“Tenho consciência de que, ao não ter informado a tutela desses procedimentos e estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes, razão pela qual coloco o meu lugar à disposição”, afirmou Brigas Afonso na carta enviada à Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, em que apresenta o seu pedido de demissão.
Segundo a missiva, a que a agência Lusa teve acesso, o diretor-geral demissionário acrescenta que “nunca recebeu qualquer lista por parte de nenhum membro do Governo, nem nunca recebeu instruções, escritas ou verbais, de qualquer membro deste Governo para elaborar aquela lista”.
Na carta, Brigas Afonso explica, de forma cronológica, os vários acontecimentos que o levaram a apresentar o pedido de demissão.
“Lista VIP”
A demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira surge ao cabo de dois dias após o anúncio de que a Inspeção-Geral das Finanças abriria um inquérito - a pedido do Ministério - para apurar se existia ou não uma “lista VIP” de contribuintes cujos dados fiscais estariam protegidos por um filtro informático.
A Procuradoria-geral da República revelou na terça-feira estar a reunir informação sobre a eventual existência de uma lista especial de contribuintes, tendo em vista avaliar a necessidade de algum procedimento.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos denunciou repetidamente que haveria uma lista elaborada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Mas a sua existência foi desmentida quer pelo próprio Paulo Núncio, quer pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Ouvido pelo jornalista da Antena 1 Nuno Rodrigues, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos não hesitou em relacionar a demissão de António Brigas Afonso com o caso da "lista VIP".
Governo continua a negar
Também o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reafirmou que o Governo “nunca elaborou, nem entregou ou pediu à Autoridade Tributária Aduaneira a criação de qualquer tipo de listas de contribuintes”.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse também estar “disponível para ir ao Parlamento, no mais curto de espaço de tempo possível, no sentido de prestar todos os esclarecimentos que considerem necessários”.
c/ Lusa
