O `stock` da dívida pública moçambicana cresceu 2,8% no primeiro trimestre de 2024, para 999 mil milhões de meticais (14,5 mil milhões de euros), segundo dados da execução orçamental, a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com o relatório, do Ministério da Economia e Finanças, este volume total de dívida, entre contraída internamente e externamente, compara com os 971,4 mil milhões de meticais (14.117 milhões de euros) no mesmo período de 2023.
"Em linha com a tendência de estabilização do `stock` da dívida externa, ao longo do primeiro trimestre o Governo não contratou nenhum novo empréstimo, tendo, entretanto, rubricado seis acordos de financiamento sob a forma de donativos no valor total de 194,9 milhões de dólares [181 milhões de euros] junto de parceiros multilaterais, designadamente o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento", lê-se no relatório.
Da dívida total do Estado em 31 de março de 2024, 651.192 milhões de meticais (9.463 milhões de euros) correspondiam a endividamento externo (multilateral, bilateral e títulos da dívida soberana), que neste caso recuou face ao primeiro trimestre de 2023, quando esse `stock` era de 615.655 milhões de meticais (8.947 milhões de euros).
No endividamento interno, que inclui emissão de bilhetes e títulos do Tesouro, bem como empréstimos do Banco de Moçambique, o `stock` passou de 313.780 milhões de meticais (4.560 milhões de euros) para 347.869 milhões de meticais (5.055 milhões de euros) num ano.
Um relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano, de abril, sobre a dívida pública alerta para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade "nesta geração".
"Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do `stock` poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração", lê-se no relatório da dívida pública de 2023, noticiado anteriormente pela Lusa.
Acrescenta-se que, à medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) "têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo".
A taxa passou de "5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base", refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o "risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos" da dívida pública "no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade".
A dívida interna contraída por Moçambique, acumulada até 31 de dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no `stock` total da dívida moçambicana passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o peso das OT passou de 8% para 16% no mesmo período, segundo o mesmo relatório.
"Nos últimos dois anos, o tempo médio para maturidade reduziu de dez para oito anos, o que sugere que a cada ano a maturidade média da carteira do Governo reduz em um ano. Pouco mais de um terço de toda a dívida vence dentro de um ano. Na atual conjuntura de pressões na Tesouraria do Estado, este sobrecarregado ciclo de vencimentos da dívida interna aumenta o risco de materialização ao longo do ano de um cenário em que o tratamento das prestações vencidas por refinanciamento comercial será a única opção ao dispor do Governo", lê-se.
