De acordo com os dados, da execução orçamental do terceiro trimestre, 41,6% do total do `stock` da dívida a 30 de setembro dizia respeito a dívida interna, incluindo adiantamentos do Banco de Moçambique e emissões de Obrigações do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro, correspondendo os restantes 58,4% a dívida externa.

Este volume de dívida compara com o recorde, renovado, no final do segundo trimestre, quando o `stock` do endividamento de Moçambique atingiu, em 30 de junho, os 1,072 biliões de meticais (14,6 mil milhões de euros), segundo os dados anteriores do Ministério das Finanças, que foi então um aumento de 0,1% face ao trimestre anterior.

Trata-se assim de um recuo de 0,9% em três meses, segundo o Governo justificado sobretudo pela amortização de Obrigações do Tesouro.

A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública é "um dos maiores desafios" da economia moçambicana, estando em curso "reformas" para a sua gestão sustentável.

"Um dos maiores desafios que a nossa economia enfrenta é o da sustentabilidade da dívida pública. É nossa obrigação, enquanto gestores das finanças do Estado, garantir que cada metical emprestado seja aplicado de forma eficiente, produtiva e responsável", afirmou Carla Loveira.

A ministra avançou que está em curso a elaboração de "um conjunto de reformas que visam assegurar a sustentabilidade da dívida pública", que passam pela elaboração da Estratégia de Gestão da Dívida Pública que cobre o período de 2025 a 2029, pela revisão do regulamento que estabelece o regime jurídico do mercado de capitais e "pela identificação de assessoria especializada em matéria da dívida pública".

"Estas ações visam fortalecer os mecanismos de gestão, controlo e monitoria dos níveis de endividamento público nacional, garantindo a sustentabilidade da dívida pública e criando mais espaço fiscal para o financiamento de projetos produtivos em infraestruturas com retorno económico e social comprovado", disse.

Carla Loveira assegurou que o Governo moçambicano mantém um "diálogo permanente" com os "parceiros internacionais, para assegurar que a política de endividamento nacional se mantenha dentro dos limites de sustentabilidade fiscal e em conformidade com as melhores práticas internacionais".

"A responsabilidade na contratação e utilização da dívida pública não é apenas técnica, é também ética e intergeracional, pois define o legado económico que deixaremos às futuras gerações", disse ainda.

A Lusa noticiou em 27 de outubro que o Governo moçambicano contratou os norte-americanos da Alvarez & Marçal para "apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública" de Moçambique, conforme decisão do Conselho de Ministros.

A contratação da consultora internacional foi feita por ajuste direto e visa a elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública do país, "alinhado com objetivos do Governo de garantir a consolidação fiscal a curto e médio prazo", mas também para "prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029".

A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presença global, é descrita como uma especialista na recuperação e melhoria de desempenho, com intervenções como no Lehman Brothers.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, avisou em 29 de setembro que a dívida pública do país não pode continuar a crescer, esperando do Governo medidas para a sua contenção: "Ela não pode crescer. Eu sei, tenho a certeza que o Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia. Porque se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir níveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas".