Dividendos renderam menos 36,2% ao Estado moçambicano até setembro
As receitas do Estado de Moçambique com dividendos recuaram 36,2%, para 5.161 milhões de meticais (70,2 milhões de euros), nos primeiros nove meses do ano, segundo dados do Ministério das Finanças.
De acordo com um relatório de execução orçamental de janeiro a setembro, 87,9% desses dividendos foram garantidos pela Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), que explora, na província de Tete, centro do país, uma das maiores barragens de África.
Em nove meses, mas de 2024, os dividendos totais pagos pelas empresas ao Estado tiveram um peso de 3,1% de toda a receita do Estado - praticamente 8.095 milhões de meticais (110,2 milhões de euros) -, caindo para 2% no mesmo período deste ano.
Com um peso de 4,8% do total dos dividendos pagos ao Estado nos primeiros nove meses deste ano, segue-se a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), depois a Companhia de Pipeline Moçambique Zimbabué, com 4,4%, e a Companhia Moçambicana de Gasodutos, com 1,9%.
Já as receitas com concessões cresceram 19,2% no mesmo período, em termos homólogos, contribuindo para o Estado com quase 4.685 milhões de meticais (63,8 milhões de euros), equivalente a 1,8% da receita total (1,7% em 2024), contra os 3.931 milhões de meticais (53,5 milhões de euros) pagos por estas empresas de janeiro a setembro do ano passado.
A HCB, maioritariamente detida pelo Estado moçambicano e que tem uma participação de 7,5% da portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN), voltou a liderar também nas concessões, com pagamentos de quase 2.291 milhões de meticais (31,1 milhões de euros), equivalente a 48,9% do total pago em nove meses.
Seguiu-se a concessão à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), com 1.326 milhões de meticais (18 milhões de euros), neste caso um aumento 89,3% face ao mesmo período de 2024.