Duas freguesias de Leiria lançam abaixo-assinado contra prospeção de inertes
A União das Freguesias de Marrazes e Barosa e a Junta de Freguesia de Amor, no concelho de Leiria, lançaram um abaixo-assinado contra a atribuição de concessão para prospeção e pesquisa de inertes na Barosa.
No documento, aprovado no sábado, na Barosa, numa sessão onde estiveram dezenas de pessoas, lê-se que aqueles dois territórios "manifestam, há vários anos, consequências negativas devido às explorações de caulinos e inertes existentes", realçando haver um "evidente abaixamento do lençol freático" nas duas freguesias.
Os documentos apresentados no âmbito do pedido de atribuição de concessão, de acordo com aquele documento, "não acautelam devidamente os impactos ambientais cumulativos com mais uma exploração ou de um aumento de área de exploração deste tipo de materiais".
O abaixo-assinado adianta que, face ao "contexto atual de limitação da disponibilidade dos recursos hídricos que o país atravessa, os cidadãos e autarquias defendem que a autorização da concessão deste tipo de atividades deve ser alvo de uma análise minuciosa e, em última instância, evitada".
Assinalando ainda que "as atividades de exploração de inertes (mineira) podem, efetivamente, conduzir a impactos fortes e graves nos sistemas aquíferos", além do "impacto gigante" na mancha florestal, os subscritores alertam também para as "consequências negativas para a saúde pública, qualidade de vida, estabilidade dos ecossistemas, superfície de solo cultivável e produção agrícola e pecuária".
O sítio na Internet participa.pt refere que se encontra a decorrer na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) "a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e caulino" com a denominação `Barosa`.
A entidade promotora é a Sorgila - Sociedade de Argilas, SA e o período de consulta termina na sexta-feira. Às 12:0 de hoje, existiam 333 participações.
Na memória descritiva apresentada pela Sorgila, e disponível naquele `site`, lê-se que a área objeto do pedido é 76,06 hectares, na União das Freguesias de Marrazes e Barrosa.
Ainda de acordo com a memória descritiva, concretamente o enquadramento geológico, "as areias de Barosa constituem, pelas suas características, uma das melhores ocorrências de areias brancas de Portugal, sendo que a norte da estrada Leiria-Marinha Grande, entre Barosa e Casal do Meio, existem explorações de areias de cor branca, para a indústria cerâmica".
"Além das suas boas características, também apresentam vantagens na sua extração, na medida em que é efetuada apenas com recurso a uma giratória", refere a empresa.
No documento, que inclui o plano de trabalhos a executar, com "a duração inicial prevista de dois anos", a Sorgila acrescenta que, caso "a prospeção e pesquisa" se revelem viáveis técnica e economicamente, vai avançar para a concessão da exploração", elencando as contrapartidas, como a "distribuição equitativa dos `royalties`" entre Estado e município, a "criação de postos de trabalho", a "disponibilização de materiais e equipamento para apoio a ações" sociais, culturais ou desportivas nas freguesias envolvidas ou o cumprimento de medidas de "proteção ambiental e recuperação paisagística".
Entretanto, a Câmara de Leiria anunciou que vai enviar uma exposição à DGEG a manifestar a sua oposição à exploração de inertes na Barosa.
"Em causa está a proximidade de aglomerados populacionais, a descaracterização da paisagem, a redução da mancha florestal, a interferência nos fluxos hídricos com potencial abaixamento do nível freático, a diminuição da qualidade do ar devida à existência de poeiras, o aumento do ruído e a degradação das vias de comunicação", lê-se numa nota de imprensa emitida pela autarquia no domingo.
Para a Câmara, presidida por Gonçalo Lopes (PS), deve "prevalecer o legítimo direito da população à decisão quanto à utilização dos solos e salvaguarda da qualidade ambiental no seu território".
Em 14 de dezembro de 2022, a autarquia deliberou, por maioria, emitir parecer favorável condicionado ao pedido da Sorgila.