Durão Barroso quer que UE lidere nova "revolução industrial"

"A Europa deverá liderar o mundo nesta nova revolução industrial: a transição para uma sociedade de baixo teor em carbono para uma baseada no conhecimento", afirmou Durão Barroso durante o megadebate "Estratégia Europeia para a Energia: Oportunidades e Desafios", que decorreu esta segunda-feira por iniciativa da Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial (APGEI) e da Associação Portuguesa de Cogeração (COGEN Portugal).

Contudo, alertou, o investimento necessário na Europa nos próximos anos, em redes de energia, meios de produção e desenvolvimento de serviços de energia "só é imaginável através de financiamento privado", que só poderá ser atraído mediante um mercado de energia "transparente, competitivo e adequadamente regulado".

Para Durão Barroso, a Estratégia Europeia para a Energia, a apresentar aos líderes europeus no Conselho Europeu da Primavera, a 08 e 09 de Março, é uma "oportunidade única para a Europa desenvolver uma estratégia integrada e consistente de energia e clima".

O objectivo é "combater as alterações climáticas, criar um mercado único competitivo e reduzir a vulnerabilidade externa".

Entre as propostas da Comissão Europeia a apresentar nas negociações internacionais estão a redução de 30 por cento nas emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa em 2020 nos países desenvolvidos.

A União Europeia (UE), de forma autónoma, deverá comprometer- se a reduzir "pelo menos 20 por cento das emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa em relação ao ano de referência de 1990", disse Durão Barroso.

"É imperioso que a UE lidere as negociações com o objectivo de trazer os grandes emissores de gases responsáveis pelo efeito de estufa para um acordo multilateral, pondo em cima da mesa um compromisso autónomo e indicando que iremos mais longe se os outros nos acompanharem", acrescentou.

Entre as medidas concretas apresentadas pela Comissão para atingir este objectivo, destaque para o Plano de Acção para a Eficiência Energética, no âmbito do qual se pretende uma poupança de energia de 20 por cento até 2020, equivalente a 100 biliões de euros e cerca de 780 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano.

Paralelamente, a quantidade de energia utilizada na Europa a partir de fontes renováveis terá que aumentar dos actuais sete por cento para 20 por cento em 2020, cabendo a cada Estado-membro escolher o respectivo "cabaz energético" para o conseguir.

Adicionalmente, o presidente da Comissão Europeia apontou a necessidade de aumentar "substancialmente" a quantidade de hidrocarbonetos limpos consumida.

Para o efeito, a CE pretende até 2015 incentivar a construção de 12 centrais produtoras de energia utilizando técnicas de carvão limpo, ter, em 2020, todas as novas centrais a carvão equipadas com dispositivos para a captura e armazenamento de dióxido de carbono e adaptar progressivamente as já existentes nesse sentido.

Finalmente, Durão Barroso apontou a consolidação de um mercado interno da energia "eficiente, aberto à iniciativa privada e plenamente integrado" como "um elemento fundamental" para a concretização da Estratégia Europeia para a Energia.

O "apagão" de 04 de Novembro de 2006, que deixou sem energia 10 milhões de consumidores na Europa, denunciou segundo Barroso a Sprofunda interdependência entre os sistemas energéticos dos Estados membros" e revelou-se "uma luminosa demonstração" de uma interdependência energética que exige uma política europeia "coerente".

No âmbito desta "coerência", Durão Barroso referiu a importância da separação entre os sistemas de transporte/distribuição e a produção/importação/comercialização, de adequados mecanismos de regulação do mercado interno e da facilitação do acesso de novos actores aos mercados nacionais e regionais com vista à redução do poder de mercado das empresas instaladas.

"Um mercado interno eficiente, aberto e equilibrado atrairá múltiplos investidores e fornecedores de energia para benefício dos consumidores europeus, proporcionando economias de escala e níveis de segurança que nenhum mercado nacional, isoladamente, pode garantir", concluiu Durão Barroso.