EDP nega "irregularidades ou ilegalidades" na execução de barragem na Pampilhosa da Serra

Pampilhosa da Serra, 04 fev (Lusa) -- A EDP negou hoje "qualquer irregularidade ou ilegalidade" na construção da nova barragem do Alto Ceira, afirmando-se "completamente alheia" a uma parte das queixas do ex-diretor de fiscalização da obra.

Lusa /

Uma fonte oficial da EDP disse à agência Lusa que a empresa "celebrou com a COBA o contrato relativo à fiscalização da construção" da barragem, no concelho da Pampilhosa da Serra, "sendo que uma parte significativa das questões suscitadas" por Mário Cabral "se referem unicamente à relação laboral" com a COBA.

"As condições dos contratos da prestação de serviços de fiscalização e da empreitada de construção incluem os seguros de responsabilidade civil dos técnicos responsáveis e foram apresentados conforme o exigido, contrariamente ao alegado pelo engenheiro Mário Cabral", acrescentou.

Por outro lado, disse a mesma fonte da EDP, "o projeto e a construção da nova barragem do Alto Ceira são objeto de acompanhamento e visitas de inspeção periódicas por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, com apoio do Laboratório de Engenharia Civil (LNEC), no âmbito das responsabilidades que lhes estão cometidas no Regulamento de Segurança de Barragens".

O ex-diretor de fiscalização da obra da barragem do rio Ceira, na freguesia de Fajão, denunciou ao Ministério Público (MP) "graves irregularidades e ilegalidades" na execução da empreitada, alegando ainda ter sido alvo de "despedimento ilegal" pela COBA -- Consultores para Obras, Barragens e Planeamento.

A Lusa contactou esta empresa, a fim de obter uma reação às denúncias de Mário Cabral, o que até agora não foi possível.

Na Ordem dos Engenheiros, o assunto "está a ser analisado pelo conselho nacional do Colégio de Engenharia Civil", disse uma assessora da instituição.

Marta Parrado indicou à Lusa que as questões suscitadas, há meio ano, por Mário Cabral estão a ser ponderadas com apoio dos serviços jurídicos da OE, que "terão de ouvir a outra parte".

A intervenção da Ordem, neste caso, vai limitar-se "a ver se existe algum atentado contra o exercício profissional", sublinhou.

"A Ordem, em seis meses, não conseguiu dar andamento a uma situação prevista nos artigos 1 e 2 do Regulamento da Cédula Profissional e do Exercício da Profissão", sobre o uso e a proteção do título de engenheiro, lamentou o engenheiro civil.

Em novembro de 2010, num dos seus primeiros relatórios mensais, Mário Cabral "já colocava claramente em causa a capacidade da equipa técnica do empreiteiro", mas esta e outras informações "foram ignoradas, tanto pela COBA, como pela EDP", referiu.

"O registo das irregularidades, perante a oposição do gestor de obra, teve como desfecho a minha substituição", declarou.

Com um prazo de execução de 26 meses, a nova barragem do Alto Ceira foi adjudicada ao consórcio Conduril/Ensulmeci por um montante superior a 9,6 milhões de euros.

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