Em dois anos, o Estado prevê poupar 289 milhões de euros, reduzindo o número de beneficiários e cortando o valor dos apoios.

A partir de segunda-feira, os Serviços da Segurança Social começam a notificar os beneficiários para que actualizem a informação sobre rendimentos, como os salários, os juros de depósitos, os dividendos de acções, os rendimentos prediais, as bolsas e os apoios.

O património mobiliário do agregado familiar não pode exceder dos 100 mil euros para o acesso e manutenção das prestações sociais.

No caso do subsídio de desemprego, os beneficiários passam a estar obrigados a aceitar propostas durante o primeiro ano com remuneração 10% superior ao valor do subsídio.

Passado um ano, terão de dizer sim a propostas equivalentes ao valor do subsídio.