Empresa de confeções de Belmonte paga indemnização a sindicalista que despediu

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O Sindicato dos Têxteis da Beira Baixa anunciou hoje que a Lanifato, empresa de confeções de Belmonte que tem sido acusada de assédio moral aos trabalhadores, vai pagar a respetiva indemnização à delegada sindical que foi despedida em março.

Em nota de imprensa hoje enviada à agência Lusa, o sindicato lembra que a trabalhadora sempre considerou que este despedimento foi ilegal, pelo que, com o apoio do sindicato, foi "intentada a normal e respetiva ação judicial no Tribunal de Trabalho".

Segundo a informação sindical, o início do julgamento estava marcado para dia 27 de junho, sendo que nesse dia foi proposto um acordo à antiga delegada sindical, que acabou por ser feito, mas mediante as condições da trabalhadora.

"Dado que a trabalhadora já tinha informado que não voltaria para a empresa, uma vez que decidiu proceder a alterações na sua vida profissional, a mesma aceitou ouvir a proposta da empresa, tendo deixado claro que qualquer acordo teria de passar pelo reconhecimento da ilicitude do despedimento por parte da empresa e o pagamento da indemnização. Após algum tempo de discussão, a empresa aceitou integralmente a posição da trabalhadora, propondo apenas que o pagamento da indemnização fosse efetuado em 12 prestações, prazo que a trabalhadora aceitou", é referido.

Liderado por Luís Garra, o Sindicato dos Têxteis da Beira Baixa (STBB) considera que "com este acordo ficou provado que a empresa despediu ilicitamente a trabalhadora e que tinha razão o sindicato quando denunciou que os argumentos invocados para o despedimento eram totalmente desprovidos de fundamento".

"Este desfecho é muito importante para o movimento sindical e é-o ainda mais para as trabalhadoras da Lanifato, que assim podem ganhar esperança e confiança na luta que travam pela sua dignidade de trabalhadoras", acrescenta.

O sindicato também salienta que o resultado positivo foi possível graças ao empenho e solidariedade de todos, nomeadamente da maioria das trabalhadoras da empresa, de todos os dirigentes e delegados sindicais do distrito e restante movimento sindical afeto à CGTP-IN, cujo secretário-geral, Arménio Carlos, marcou presença numa ação de solidariedade para com a trabalhadora, realizada à porta da empresa.

Realçando também o apoio político manifestado pelos grupos parlamentares do PCP e do BE, o STBB garante que não deixará de estar presente na empresa e que se encontra em curso, com boas perspetivas de êxito, o processo que levará à eleição de novas delegadas que substituam a trabalhadora despedida.

Em conferência de imprensa realizada em outubro de 2017, o STBB denunciou que os trabalhadores da Lanifato estavam a ser vítimas de assédio laboral, com controlo das idas à casa de banho e o não pagamento de direitos, entre outras violações e desrespeito pelas leis laborais.

Posteriormente, já em janeiro, a empresa repudiou publicamente as acusações e prometeu apresentar queixa no Ministério Público contra o STBB e seus dirigentes.

A agência Lusa contactou telefonicamente a empresa, que recusou prestar qualquer declaração sobre o assunto.

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