Economia
Entrevista a Nuno Félix. Governo vai continuar "a acompanhar" preços dos combustíveis
Os preços dos combustíveis em Portugal têm sofrido variações, ao longo das últimas semanas. Esta terça-feira entra em vigor uma medida excecional de apoio que visa a redução do IVA sobre o imposto dos produtos petrolíferos. São menos dois cêntimos por litro de gasóleo e um cêntimo na gasolina. Em entrevista à RTP, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicou que o "conjunto de reduções de tributação sobre produtos petrolíferos representa um desconto superior a 25 cêntimos".
Esta semana houve nova variação no preço dos combustíveis, tendo a gasolina aumentado um cêntimo por litro e o galóseo descido o mesmo valor. Na passada sexta-feira, o preço médio da gasolina simples 95 era de 1,86 euros e o preço médio do gasóleo simples rondava o 1,82 euros.
"Neste momento, no conjunto de descontos, no conjunto de reduções de tributação sobre os produtos petrolíferos (...), temos um desconto superior a 25 cêntimos", começou por afirmar Nuno Félix, entrevistado no Bom Dia Portugal.
Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, isto quer dizer que "a tributação sobre estes combustíveis está a cerca de sete por cento abaixo da média da União Europeia e também que somos um dos Estados-membros com um volume mais significativo de apoios neste domínio".
Além disso, frisou, têm sido registados "recordes de consumo de combustíveis em Portugal, face à última década". Esta tributação tem também "uma componente ambiental muito significativa".
"Há um equilíbrio necessário aqui a fazer: por um lado o ajuste à realidade sócio-económica e à variação do mercado e dos preços dos combustíveis; mas também um equilíbrio com preocupações de natureza ambiental".
"Há uns meses atrás estava significativamente abaixo (...) e entretanto tem estado a subir e daí estar, neste momento, a aumentar essa redução da tributação, portanto, a aumentar o desconto".De acordo com Nuno Félix, a receita do ISP, atualmente, representa menos 20 por cento do que em 2019, o que "é sinónimo deste esforço" de ajustamento.
Comparativamente aos preços dos combustíveis em Espanha, o secretário de Estado explicou que a tributação no país vizinho é mais baixa, mas que os impostos se refletem noutros produtos espanhóis. Mas a nível da carga fiscal, Portugal tem estado mais abaixo, "num todo da Economia".
Considerando o contexto económico e social da Europa que está a contribuir para o aumento dos combustíveis, Nuno Félix assegurou que o Governo continuará a "avaliar e a acompanhar quer a evolução dos preços, quer do consumo por parte da economia portuguesa".
