Economia
Entrevista ao Telejornal. Fernando Medina defende "contas em ordem" e "prudência" do Governo
Entrevistado na noite de segunda-feira no Telejornal, o ministro das Finanças defendeu a decisão de "repor" e "corrigir" os valores das pensões, recusando a ideia de que a decisão seja um recuo do Governo perante a perda de popularidade.
Havia muito que o Governo "não sabia", como o percurso dos preços da energia ou a recuperação chinesa pós pandémica, explicou Fernando Medina, para justificar a decisão, por parte do Executivo, de "dar logo um aumento das pensões" e garantir que se mantinha entre 2022 e 2023 "o poder de compra dos pensionistas".
"O que a lei dizia é que era zero por cento num ano e oito por cento no outro e o que fizemos foi quatro num e quatro noutro", justificou o ministro das Finanças. "Foi cumprir aquilo que estava na nossa intenção e que nós preanunciamos".
"O que fizemos foi corrigir o efeito-base", defendeu.
Sem responder diretamente às críticas do presidente da República, que questionava a oportunidade do aumento, Fernando Medina referiu que "nós só podemos tomar as decisões num contexto de incerteza", recusando a alternativa de ter aumentado as pensões em janeiro último.
Seis meses após a apresentação de um Orçamento que previa um crescimento económico de um por cento, "hoje temos a certeza de que não haverá recessão em 2023", acrescentou, frisando a confiança de que a "economia vai crescer mais".
A "fórmula de cálculo das pensões sempre se aplicou", defendeu ainda o ministro. "Em 2024 tudo retoma a sua normalidade com a aplicação de um aumento de uma só vez", garantiu, lembrando o previsto "aumento extraordinário das pensões já a partir de junho deste ano".O ministro das Finanças espera agora um crescimento de 1,8 por cento da economia portuguesa em 2023.
Questionado sobre a oportunidade de reduzir mais rapidamente o défice para não ter de esperar por 2017 por um excedente, Fernando Medina retorquiu que não o fazer "é uma escolha política", explicando que "as nossas contas estão em ordem, praticamente equilibradas do ponto de vista do défice orçamental".
"Para irmos mais longe isso não nos permitiria medidas como este aumento extraordinário de pensões" previsto este ano, além do aumento de quatro por cento anunciado esta segunda-feira, acrescentou. "A política é a arte do equilíbrio".
"Temos de ponderar objetivos", afirmou, sublinhando a importância de ter "as contas em ordem".
Fernando Medina revelou ainda que o Governo está a preparar uma redução do IRS que "abrange a generalidade dos contribuintes", privilegiando os escalões mais baixos e os casais com filhos.
O ministro das Finanças lembrou que já foram devolvidos "às famílias" em 2022 oito mil milhões de euros do excedente recebido em impostos, através da entrega do cheque de 125 euros a cada contribuinte mais 50 euros por filho.
"Temos privilegiado aqueles que mais necessitam", afirmou, acrescentando que "estamos a fazer a redução do IRS relativamente a 2023". "No fundo a continuar esse caminho".
"Eu só me quero comprometer com aquilo que eu tenho a certeza que posso cumprir", referiu ainda sobre uma redução mais avultada. "Se se puder ir mais longe, lá iremos".
"Apoiar mais o rendimento das famílias"
As prioridades passam contudo por "apoiar mais o rendimento das famílias, e isso fazemos através da nossa diminuição do IRS, desta decisão relativamente às pensões e do aumento dos vários apoios sociais".
As decisões futuras dependerão, contudo "do andamento da nossa economia", acautelou o responsável das Finanças, lembrando que "vivemos tempos de grande incerteza" diária". "É importante, na incerteza, sermos prudentes" e "manter os pés no chão".
"Quando temos fazemos aquilo que devemos, que é distribuir" e não fazer "promessas que não podemos cumprir", no caso de não ter. Admite por isso que a redução do IRS "poderá acontecer", prometendo "trabalhar para que esse objetivo se possa concretizar".
O Governo estima uma inflação de 5,1 por cento em 2023 e Fernando Medina considera que seria "estar fora da realidade alguém dizer responsavelmente que há ganhos salariais que compensam inteiramente as perdas que a inflação está a traduzir".
"Por isso é que temos de fazer aquilo que pudermos fazer a cada momento", frisou, lembrando que inflação está a diminuir e vai continuar a cair mais, defendendo ainda a medida zero IVA no cabaz alimentar, já que neste setor a diminuição da inflação tem sido mais difícil de alcançar.
"O que os portugueses esperam é que o Governo bem, que governe dirigido aos problemas das famílias", afirmou o governante considerando que a insatisfação dos eleitores que deram a maioria ao Partido Socialista está ligada à "inflação elevada" e à subida dos juros.
O Governo, apesar disso "tem de manter sempre o foco, muito concentrado" recusando a ideia de que os anúncios feitos esta segunda-feira se destinem a responder diretamente ao desagrado dos portugueses.