A ideia é aperfeiçoar os procedimentos para quem quer mudar de fornecedor de gás e harmonizá-los com as mudanças no fornecedor de eletricidade. As alterações vão estar em consulta até à primeira semana de abril. A versão final deve ser publicada ainda no decorrer do mês que vem.

Nesta véspera do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ERSE defende que a transição para o mercado liberalizado de gás e de eletricidade em Portugal é das mais intensas da Europa. Embora a EDP tenha as maiores quotas de clientes (tanto no fornecimento de gás, em que ultrapassou a GALP, como no fornecimento de eletricidade), a entidade reguladora está convicta de que a concorrência já está a aumentar.

O período de transição para o mercado livre de gás e de eletricidade termina no final de 2015. A ERSE considera que é ainda prematuro falar de alargamento de prazos, mas o diretor de mercados e consumidores, Eduardo Teixeira, admite essa hipótese.

Os últimos números divulgados pela ERSE mostram que em janeiro 2 milhões e 400 mil clientes de eletricidade estavam no mercado livre, mas 3 milhões e 600 mil permanecem no mercado regulado a pagar as chamadas tarifas transitórias, que são revistas pela entidade a cada três meses. Também a esmagadora maioria dos consumidores domésticos de gás natural permanecem no mercado regulado.

(com Luís Soares)

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