ERSE só apresenta proposta de tarifas em meados de outubro

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe um aumento de 30 por cento no preço da eletricidade para 2012, avança o “Diário Económico”. O regulador justifica a subida com o aumento dos custos de produção e os encargos “de interesse económico geral”, acrescenta o jornal. A este valor ainda falta acrescentar a subida do IVA, que dia 1 de outubro, passa de 6 para 23 por cento. No final da manhã, sem confirmar ou desmentir, a ERSE nota que as propostas formais só são apresentadas a 15 de outubro.

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Quarenta e dois por cento da fatura da eletricidade está destinada a subsídios e outros encargos RTP

"De acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento Tarifário, a proposta de tarifas e preços de energia eléctrica para o próximo ano será submetida a 15 de Outubro de 2011 à apreciação do Conselho Tarifário e a decisão final será, nos prazos regularmente previstos, tomada a 15 de Dezembro de 2011", reagiu a ERSE em comunicado divulgado ao final da manhã.

O regulador também sublinhou que não apresentou "qualquer proposta de tarifas de eletricidade para 2012".

A RTP apurou que o aumento do preço da eletricidade no próximo ano não deverá ser superior a 10 por cento.

Custos de produção e de interesse económico fazem subir conta da luz
O preço da eletricidade para os consumidores domésticos poderá subir 30 por cento em janeiro do próximo ano, de acordo com a proposta do regulador, avançava o "Diário Económico". A este valor ainda falta acrescentar a subida do IVA, que dia 1 de outubro, passa de 6 para 23 por cento.

As contas do regulador estão a obrigar o Governo a procurar alternativas para aplacar as contas da ERSE, acrescenta o jornal.

A proposta da ERSE vai ser apresentada a 15 de outubro, fixada a 15 de dezembro e aplicada a 1 de janeiro do próximo ano.

A impulsionar o preço da eletricidade sobre as famílias estão os custos com as energias renováveis e a cogeração, que se carateriza pelo uso combinado da eletricidade e vapor e beneficia as grandes indústrias.

Os encargos assumidos com a garantia de potência, as rendas para os municípios e os custos de manutenção de equilíbrio contratual (CMEC) também contribuem para a fatura da eletricidade. Esta compensação financeira consiste no pagamento, do Governo à EDP, pelas barragens e pela central a carvão de Sines. O acordo, que a “troika” está a pressionar para ser revisto, garantiu à EDP 1.056 milhões de euros no final do primeiro semestre.

Estes contratos de compensação resultam da liberalização do setor, uma vez que tinha garantido a compra de toda a produção da REN. No último ano, verificaram-se vários aumentos de petróleo, carvão e gás natural.

Por outro lado, a venda de eletricidade abaixo dos custos de produção gerou um défice de 1,8 mil milhões de euros e acentuou o desequilíbrio da balança no setor energético. Os preços da eletricidade subiram 2,9 por cento no início do ano passado, mas o aumento real dos cursos foi de 11 por cento.
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