Guerra na Ucrânia

O anúncio foi feito hoje numa conferência de imprensa conjunta dos ministros de Estado e das Finanças, João Leão, e do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, para anunciar medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis.

João Leão salientou que o aumento do desconto do Autovoucher em março era uma medida "extraordinária".

O Autovoucher foi uma das medidas tomadas pelo Governo no final do ano passado, a par de outras, com o objetivo de mitigar o impacto da subida dos combustíveis, havendo então a expectativa de que esta tendência de subida seria temporária - o que não se tem verificado.

Lançado no início de novembro, o Autovoucher consiste na atribuição de um reembolso até então de 10 cêntimos por litro até ao limite de 50 litros mensais de combustível aos consumidores registados na plataforma IVAucher, sendo o valor (equivalente a cinco euros) pago com o primeiro abastecimento do mês.

A medida foi desenhada para durar durante cinco meses - de novembro de 2021 a março de 2022 -, tendo ficado definido que, caso o consumidor não faça qualquer abastecimento num mês, o apoio previsto `desliza` e acumula com o valor do(s) mês(es) seguinte(s).

O ministro das Finanças salientou que o Autovoucher tem quase de 1,6 milhões de beneficiários tendo, até ao momento, reembolsado 26 milhões de euros.

O anúncio do Ministério das Finanças surge depois de hoje o secretário de Estado da Energia ter anunciado que haveria medidas para mitigar a subida dos combustíveis, que na próxima semana será de 14 e oito cêntimos/litro no gasóleo e na gasolina.

De acordo com os preços de referência da Entidade Nacional para o Mercado Energético (Ense), o preço médio do gasóleo simples é hoje de 1,754 euros por litro e deverá a partir de segunda-feira chegar perto dos 1,90 euros por litro nos postos de abastecimento em Portugal, enquanto o preço médio da gasolina 95 - atualmente em 1,795 euros por litro - atingirá os 1,88 euros por litro.

Assim, na próxima semana, o preço médio do gasóleo deverá ultrapassar o da gasolina.

Taxa de carbono vai continuar congelada até 30 de junho

O Governo anunciou ainda que a atualização da taxa de carbono nos combustíveis, que o Governo tinha congelado até final de março, vai ser novamente adiada até ao final de junho.
A medida já tinha sido sinalizada pelo secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba, durante a participação esta manhã numa conferência promovida pelo jornal `online` ECO, sobre "A guerra na Europa e o choque energético".

Em dezembro, o Governo publicou em Diário da República a portaria que suspendeu a atualização da taxa de carbono nos combustíveis até 31 de março deste ano, esclarecendo que, sem esta medida, os combustíveis ficariam mais caros cinco cêntimos por litro logo no início do ano.

Na próxima semana, o gasóleo deverá registar um agravamento de cerca de 14 cêntimos por litro, enquanto a gasolina ficará oito cêntimos mais cara, naquela que será a 10.ª subida consecutiva de ambos os produtos.

Governo sobe para 30 cêntimos apoio por litro a táxis e autocarros

O Governo vai também prolongar por três meses o apoio dado a táxis e autocarros, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis, pagando agora 30 cêntimos por litro.

Este mecanismo, que terminava no final de março, previa o pagamento de 10 cêntimos por litro.

"Decidimos estender o mecanismo por mais três meses, pagando agora 30 cêntimos por litro de combustível a táxis e autocarros. Este pagamento é concretizado através do Fundo Ambiental", afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em conferência de imprensa, em Lisboa.

c/ Lusa