Esta proposta faz parte de um grupo de cinco recomendações para o crescimento do mercado de investimento social em Portugal que integram o relatório final do Grupo de Trabalho que é apresentado na sexta-feira, no Fórum Mundial de Inovação Social, que começou hoje em Lisboa.

Nos últimos anos, o setor da Economia Social tem sido revitalizado pelo aparecimento de novas iniciativas destinadas a combater "alguns dos problemas mais desafiantes para o país", como o desemprego jovem, o insucesso escolar ou a institucionalização de crianças e jovens em risco.

No entanto, "o futuro do setor depende da sua capacidade de satisfazer as necessidades líquidas anuais de financiamento que enfrenta e que, em 2010, estavam na ordem dos 750 milhões de euros", refere o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

Em Portugal, estas entidades têm sido tradicionalmente financiadas por donativos e por financiamento público através do qual prestam serviços sociais.

Contudo, "têm um acesso muito limitado a financiamento sob a forma de crédito ou `equity` [capital investido numa entidade em troca da participação na organização]", salienta o grupo de trabalho independente criado em julho de 2014 com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor de investimento social em Portugal.

"Instrumentos de crédito existem, mas na maioria dos casos só são disponibilizados mediante a apresentação de garantias, o que representa uma barreira para a maior parte das entidades", sustenta.

Para ultrapassar estas barreiras, o GT defende a introdução de mecanismos financeiros inovadores para o setor que "considerem as necessidades tanto das entidades que recebem investimento como dos investidores sociais" e reconheçam que estas entidades têm "modelos de negócio viáveis que podem ser escalados e que podem oferecer simultaneamente retorno social e financeiro".

Recomenda também o fortalecimento das competências destas organizações, através de programas de capacitação que as tornem "organizações mais robustas, eficazes e maximizem o impacto que geram", e a promoção de "uma cultura de orientação para os resultados no seio dos serviços sociais públicos".

Segundo dados oficiais, o financiamento público representa aproximadamente 40% das receitas das entidades da economia social em Portugal.

Para o GT, o Estado, em vez de pagar por atividades ou serviços, "pode orientar-se para o pagamento por resultados".

O Estado em vez de pagar pelo número de crianças que têm acesso a serviços de apoio a famílias de jovens em risco, pode pagar pelo número de crianças que se previne que sejam institucionalizadas e sejam mantidas em segurança no seu ambiente familiar, exemplifica.

No entanto, reconhece que o pagamento por resultados pode não ser o mais indicado em todos os casos.

Criar um centro de conhecimento e recursos para o investimento social e desenvolver um "ecossistema de intermediários de investimento social" são as restantes propostas do GT.

Em Portugal, existem mais de 55.000 entidades, que representam 2,8% do Valor Acrescentado Bruto e 5,5% do emprego remunerado.