Estados-membros da União Europeia "dão luz verde" a acordo com Mercosul

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul deverá ser formalmente aprovado esta tarde, na conclusão do procedimento escrito podendo ser assinado no dia 12 no Paraguai.

RTP /
Olivier Matthys - EPA

Os Estados-membros da UE deram luz verde mas ainda falta ser formalmente aprovado. A acontecer deverá ser pelas 17h00 desta sexta-feira (hora de Bruxelas).

Numa primeira votação, pelos embaixadores dos Estados-membros junto da UE (Coreper), a proposta passou com os votos contra da França, Polónia, Áustria, Irlanda e Hungria e a abstenção da Bélgica, não tendo sido formada uma minoria de bloqueio representando 65% da população da UE.

Se nenhum país se juntar entretanto contra, o procedimento escrito é encerrado com a aprovação do acordo que levou 25 anos a ser negociado.

Esta luz verde da União Europeia ao acordo de livre comércio com o Mercosul é "um sinal importante neste momento" de tensões comerciais, na opinião do ministro alemão das Finanças, Lars Klingbeil.

"Enquanto outros se fecham e adotam políticas comerciais cada vez mais agressivas, nós contamos com novas parcerias" para impulsionar o crescimento e o comércio na Europa, disse o vice-chanceler alemão, num comunicado.

O Mercosul é composto pela Argentina, Brasil, Paraguai (que assume atualmente a presidência) e Uruguai.

A fim de reforçar a UE e garantir que o bloco possa reagir rapidamente a perturbações do mercado, o acordo implica uma claúsula de salvaguarda (um ‘travão de emergência’), com uma redução de 8% para 5% nas variações de preços em caso de desestabilização do mercado na Europa, mas também medidas de reciprocidade nas condições de produção, nomeadamente ambientais, e controlos reforçados.

As negociações para criar uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo começaram em 1999, lideradas pela Comissão Europeia, que tutela a política comercial do bloco, e estiveram estagnadas durante anos, mas a política comercial dos Estados Unidos acabou por dar força ao acordo, dada necessidade de procura de novos parceiros pela UE.

Em 2019 foi anunciado um acordo político em Bruxelas, mas o processo de ratificação pelos Estados-membros nunca chegou a avançar.

Com a assinatura formal, pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, marcada para dezembro de 2025, a pressões dos países que se opunham (a que se juntou a Itália, que entretanto alterou a posição para positiva) levou a um novo adiamento, para o próximo dia 12.

C/agências
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