A “Fraude Carrossel no âmbito do IVA é a Liga dos Campeões da luta do Ministério das Finanças”, acrescentou Carlos Lobo. O esquema consiste na compra de bilhetes de identidade e cartões de contribuinte, conforme noticiava esta segunda-feira o “Correio da Manhã”.

Estes cartões serão posteriormente falsificados em nome de uma terceira pessoa, que será inscrita como profissional liberal independente nas Finanças e na Segurança Social e que irá emitir uma factura falsa a determinada empresa. Esta irá deduzir o IVA, cujo reembolso será solicitado indevidamente. “Neste caso estamos a falar de fraude pura e dura”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O esquema envolve “a utilização de pessoas que não estão totalmente conscientes daquilo que estão a fazer”, admite. “São cadeias transnacionais em que Portugal é utilizado na posição de ‘missing trader’, o comerciante desaparecido, aquele que passa a factura para pedir o reembolso, mas que transmite para outrem”, afirma ainda.

“É uma situação que é muito preocupante”, diz Carlos Lobo. A “fraude carrossel no âmbito do IVA” terá lesado o Estado português em 70 milhões de euros só em 2007, segundo o relatório de evasão fiscal.

“Existem múltiplos casos em investigação”, em que estão envolvidos o Ministério das Finanças, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária.

Carlos Lobo deixa o apelo: “É preciso que as pessoas tomem consciência que não existem, como costumo dizer, almoços grátis nesta matéria”.

Para combater a “fraude carrossel no âmbito do IVA” o Estado aposta nos sistemas informáticos de ponderação de risco e no aumento da troca do nível de informação.