O "trabalho como factor de progresso e desenvolvimento", a "flexigurança", o tratado reformador e "a solidariedade com África" são os temas das "jornadas de estudo" que os eurodeputados discutem entre hoje e quinta-feira.

As jornadas, segundo o presidente do grupo parlamentar que reúne várias sensibilidades da área da esquerda europeia, Francis Wurtz, decorrem no âmbito da realização da presidência portuguesa da União Europeia.

Na quarta-feira, o eurodeputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, falará sobre a "necessária solidariedade com África" e, na quinta-feira, os eurodeputados participam na manifestação convocada pela CGTP.

Na intervenção de abertura da sessão, que decorreu no Hotel Altis, a eurodeputada portuguesa Ilda Figueiredo elegeu o combate à "flexigurança" e a defesa da contratação colectiva como as prioridades do grupo parlamentar e dos partidos de esquerda a nível nacional.

"Querem que até ao final deste ano haja um conjunto de princípios comuns de flexigurança que deverão, então, inspirar a definição e aplicação das Orientações Integradas para o crescimento e o emprego", afirmou.

Para a eurodeputada comunista, o conceito de "flexigurança" significa, não o "equilíbrio entre o despedimento e a segurança do trabalhador" mas "dar poder às entidades patronais para fazer livremente despedimentos individuais e colectivos sem justa causa".

Considerando que a questão da "flexigurança" é o "cerne do debate" do "momento grave" que os trabalhadores vivem, Ilda Figueiredo destacou ainda a defesa da contratação colectiva na legislação laboral como a única forma de "limitar os poderes que o Código do Trabalho dá às entidades patronais".

Convidado a participar na sessão, o secretário-geral da CGTP considerou que as alterações às leis laborais em Portugal promoveram a "desvalorização da contratação colectiva procurando "esvaziá-la de conteúdo".

O líder da CGTP considerou "decepcionante" o balanço sobre 10 anos de "estratégias europeias para o emprego", frisando que "não só há mais desemprego como há mais emprego precário".