Excedente próximo de zero este ano após devolução de 800 milhões em suplemento e IRS

"Com as contas que temos hoje, com os números que temos hoje, assumindo que não há nenhum cataclismo [...], teremos um pequeno excedente orçamental, próximo de zero", disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

À entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, o responsável aludiu às medidas aprovadas na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, assegurando que, "isto não coloca em causa, com a informação que se tem à data de hoje, contas públicas equilibradas no final do ano e uma redução da dívida pública".

Justificando a decisão com a evolução dos dados económicos e orçamentais disponíveis em setembro, Joaquim Miranda Sarmento apontou que existe "margem orçamental para poder devolver 800 milhões de euros aos portugueses - 400 milhões através dos pensionistas, 400 milhões através do IRS, de quem trabalha".

A medida destinada aos pensionistas deverá abranger cerca de dois milhões de pessoas, enquanto a redução do IRS deverá beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de agregados familiares, segundo o governante, que recordou medidas semelhantes adotadas em 2024 e 2025.

"Dissemos que esperaríamos até setembro para tomar estas duas decisões", reforçou, admitindo que este ano a situação orçamental era inicialmente "mais exigente", nomeadamente devido à execução integral dos empréstimos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num valor de cerca de dois mil milhões de euros.

De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, os "bons resultados orçamentais de 2025" contribuíram para a decisão, apesar de terem surgido novos fatores de incerteza, como as tempestades que afetaram o país no início do ano e a atual guerra no Irão causada por Israel e Estados Unidos.

"Este é um apoio muito, muito significativo". Governo afasta mexidas no IVAO ministro das Finanças admitiu ainda que os apoios aos combustíveis vão manter-se "algum tempo", remetendo uma avaliação para a evolução da guerra no Médio Oriente, defendendo apoios ao rendimento em vez de mexidas no IVA da energia.

"Este apoio é para algum tempo. Quando [a guerra] terminar, avaliaremos a situação na altura em termos de preço e em termos de conflito", explicou. 

"O desconto, quando a guerra do Irão começou, a gasolina estava sensivelmente a 1,64/1,65 cêntimos e sempre dissemos que, enquanto estiver 10 cêntimos acima deste valor, portanto em torno de 1,75, nós faremos este desconto automático de ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos]".

Além disso, "ontem [quinta-feira] decidimos repetir o apoio às empresas de transporte de mercadorias, às IPSS, aos bombeiros e a outros setores e tínhamos, na semana passada, decidido repetir o apoio ao gás de óleo agrícola", elencou.

Em causa estão a prorrogação, até ao final do ano, do mecanismo de redução do ISP sobre os combustíveis e um conjunto de apoios extraordinários aos setores mais afetados pela subida dos preços, nomeadamente transportes de mercadorias e de passageiros, táxis, bombeiros e setor social. Impostos sobre as petrolíferasMiranda Sarmento revelou ainda que os ministros das Finanças da zona euro vão defender a proposta que seis países apresentaram à Comissão Europeia de taxar os lucros das petrolíferas ao nível europeu. O ministro das Finanças diz mesmo que a Comissão pode olhar para o que Portugal está a propor fazer ao nível nacional. Tarifas

Aos jornalistas, o ministro das Finanças avançou que uma maior aproximação com o Canadá é um bom sinal e que as tarifas prejudicam os consumidores.

Sobre a declaração de Donald Trump de aumentar as tarifas se a União Europeia e o Canadá se associarem, Miranda Sarmento diz que é impossível saber se o Presidente norte-americano vai ou não concretizar mais esta ameaça.