Freguesias querem entrar na linha de apoio para recuperar infraestruturas

Em declarações à Lusa, Francisco Brito defendeu ainda apoios para equipar as freguesias com meios de proteção civil, uma vez que estas autarquias são as mais próximas dos cidadãos em caso de necessidade de socorro imediato em catástrofes ou eventos extraordinários.

Segundo o também presidente da União de Freguesias de Évora, depois de visitas para ouvir os autarcas de freguesia do centro do país, nas zonas mais afetadas pelas tempestades desde o final de janeiro e até meados deste mês, a Anafre pediu ao Governo para que as freguesias fossem incluídas na mesma linha de financiamento que está prevista para os municípios para fazer face às despesas com as reparações de edifícios e património.

"Falamos de equipamentos desportivos, equipamentos recreativos, à semelhança daquilo que foi anunciado logo para os municípios", disse.

Segundo o autarca, a Anafre voltou hoje, durante a reunião do Conselho de Concertação Territorial, a destacar a necessidade de "esta linha de apoio ser também aberta para freguesias, na mesma medida que está aberta para municípios, porque ambos têm situações que precisam de ser resolvidas".

Por outro lado, a associação defendeu também apoios para capacitação de todas as freguesias do país na área da proteção civil, que garantam serviços mais funcionais na primeira resposta às populações em situações de catástrofe ou acontecimentos como o apagão que ocorreu no ano passado.

Além dos já prometidos geradores e sistemas de comunicação, como o SIRESP e serviços de dados por satélite, para cada freguesia, são necessários também outros meios, por exemplo para desobstrução de vias, tendo em conta as diversas realidades do país.

"Hoje também frisamos que esta questão do desimpedimento de vias não é uma questão menor. Até porque, da mesma forma que agora tivemos estas intempéries, no futuro podemos ter outras questões, como sismos, por exemplo. (...) Precisamos de estar, efetivamente, preparados para todos os cenários", disse, salientando haver abertura do Governo "para incluir nestas medidas no programa PTRR"- Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.

Francisco Brito salientou que, durante a catástrofe causada pelo mau tempo, as freguesias "provaram, mais uma vez, que têm capacidade de resposta do ponto de vista da estrutura de proteção civil, que vai além das competências" que já têm, "e que, devidamente capacitadas, conseguem oferecer ainda uma melhor ajuda às populações".

Segundo o autarca, a capacitação das freguesias na área da proteção civil pode acontecer através da operacionalização do acesso das freguesias a fundos do PT2030, uma reivindicação antiga da Anafre.

"Estamos a falar, naturalmente, de várias áreas que ainda serão discutidas com o Governo, mas podemos estar também a falar desta área de proteção civil, seja ao nível de abrigos, seja ao nível de outras estruturas de resposta, de sistemas para guardar energia, de acumulação de energia para disponibilizar durante algumas horas ou até alguns dias para serviços essenciais da população" em caso de catástrofes, disse.

É intenção também da associação que os autarcas tenham formação nesta área "para a utilização destes sistemas, porque há muitas realidades no país".

O Conselho de Concertação Territorial, que hoje se realizou em Évora, é o órgão político de promoção da consulta e concertação entre o Governo e as diferentes entidades políticas regionais e sub-regionais, nos planos regional, sub-regional e local.

Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.