O Governo propôs esta quarta-feira elevar de sete para dez euros o aumento salarial dos funcionários públicos cuja remuneração atual está entre os 635 e os 683 euros mensais. A decisão resultou de uma reunião entre o Governo e os sindicatos da Função Pública, que demonstraram desagrado para com a proposta, considerando a mesma insuficiente.
“A resposta do Governo foi manter em 0,3 por cento a atualização salarial para os funcionários públicos e aumentar de sete para dez euros a atualização para os níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória Única”, referiu Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, no final da reunião.
“O Governo não mostrou abertura (…) nem a férias, nem a subsídio de refeição (…), e esta é a última reunião, por isso é um processo que fecha aqui”, acrescentou a sindicalista.
Para Ana Avoila, “a ilegalidade” levada a cabo pelo Governo continua. “O primeiro nível é que tem de ter um aumento” e não o quarto e quinto escalões, de modo a “fazer a proporcionalidade da Tabela Remuneratória Única, porque é a que existe, não existe outra e não só no ano passado já estava ilegal, como continua ilegal”, considerou.
Os sindicatos afirmam que a inflexibilidade do Governo “não deixam alternativa aos trabalhadores”, pelo que se podem esperar novas formas de luta.
“Estamos a falar de uma análise salarial que descongelou este ano e que começou da pior maneira”, sublinhou Avoila. “Vai criar ainda mais divisão entre os trabalhadores (…), porque trabalhadores que entram agora ficam a ganhar o mesmo que aqueles que estão lá há 10, 20 e 30 anos”.
“É aproximar os trabalhadores de uma renumeração fixa em que deixa de haver progressão, promoção, carreiras, deixa de haver tudo”, argumentou a dirigente sindical.
Para Ana Avoila, “a resposta é luta”. “Isto está do lado do Governo, o Governo não quer. Os trabalhadores têm as suas armas: a mobilização, a luta, o dar sequência à grande manifestação de dia 31”.
A “ação de luta” deverá ser aprovada já no dia 28 de fevereiro, durante um plenário de dirigentes e delegados sindicais. A forma de luta mais provável será uma nova greve que “não será inferior” à ação realizada no fim de janeiro.
Para Ana Avoila, “a resposta é luta”. “Isto está do lado do Governo, o Governo não quer. Os trabalhadores têm as suas armas: a mobilização, a luta, o dar sequência à grande manifestação de dia 31”.
A “ação de luta” deverá ser aprovada já no dia 28 de fevereiro, durante um plenário de dirigentes e delegados sindicais. A forma de luta mais provável será uma nova greve que “não será inferior” à ação realizada no fim de janeiro.
Além de um aumento mínimo de 90 euros para cada funcionário público e da atualização do subsídio de refeição, a Frente Comum exige a reposição dos 25 dias úteis de férias, retirados durante o período da troika e, entre outras medidas, a manutenção da proporcionalidade dos níveis salariais da TRU.
A reunião desta quarta-feira serviu para negociar pela terceira vez os
aumentos salariais na Função Pública, depois de o Governo ter avaliado
as contrapropostas apresentadas na segunda-feira pelos sindicatos.
Greve geral em cima da mesa
Helena Rodrigues, dirigente da Frente Sindical, disse ter ficado surpreendida com a proposta do Governo. “O Governo mantém a sua posição inicial, valorizando apenas aquelas quarta e quinta posições dos assistentes operacionais e assistentes técnicos. Para os outros trabalhadores não temos mais nada”, sustentou.
“Esta questão das baixas renumerações é uma questão de todos os trabalhadores portugueses”, pelo que a sindicalista considera essencial pensar que “a resposta que temos de dar é uma resposta conjunta, não pode ser só uma resposta dos trabalhadores da Administração Pública”.
A Frente Sindical pede, por essa razão, uma “grande manifestação de todos os trabalhadores” e não descarta a possibilidade de uma greve geral.
“O Governo diz que está a fazer um grande esforço para repor direitos” que “nunca deviam ter sido retirados”, mas na realidade “não houve processo negocial”, de acordo com Helena Rodrigues.
Helena Rodrigues, dirigente da Frente Sindical, disse ter ficado surpreendida com a proposta do Governo. “O Governo mantém a sua posição inicial, valorizando apenas aquelas quarta e quinta posições dos assistentes operacionais e assistentes técnicos. Para os outros trabalhadores não temos mais nada”, sustentou.
“Esta questão das baixas renumerações é uma questão de todos os trabalhadores portugueses”, pelo que a sindicalista considera essencial pensar que “a resposta que temos de dar é uma resposta conjunta, não pode ser só uma resposta dos trabalhadores da Administração Pública”.
A Frente Sindical pede, por essa razão, uma “grande manifestação de todos os trabalhadores” e não descarta a possibilidade de uma greve geral.
“O Governo diz que está a fazer um grande esforço para repor direitos” que “nunca deviam ter sido retirados”, mas na realidade “não houve processo negocial”, de acordo com Helena Rodrigues.
Na contraproposta que trouxe para a reunião de 17 de fevereiro, a Frente Sindical liderada pelo STE defende uma atualização das remunerações e da Tabela Remuneratória Única em 2%, a atualização do subsídio de refeição para 10 euros e a reposição de três dias úteis de férias.
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