Fundo moçambicano financia 18 mil projetos e cria 42 mil empregos em seis meses
O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) financiou 18.337 projetos no primeiro semestre, desembolsando 824,6 milhões de meticais (11 milhões de euros), beneficiando 21.848 pessoas e criando 42.191 postos de trabalho, segundo dados oficiais.
De acordo com dados da execução orçamental de janeiro a junho, o Governo concluiu a disponibilização dos recursos do FDEL aos distritos e municípios, em conformidade com o decreto n.º 4/2025, de 5 de março.
No período em análise, foram alocados 824,6 milhões de meticais a 209 territórios, dos quais 144 distritos e 65 autarquias, correspondendo a uma execução financeira de 93,62%. A distribuição dos recursos obedeceu a critérios de população, pobreza e dimensão territorial, tendo sido ainda definidas quotas específicas para postos administrativos, localidades e outras formas de organização territorial dos municípios.
No relatório indica-se que foram submetidos 356.663 projetos a nível nacional, dos quais 18.755 foram aprovados. Destes, 18.337 já tinham sido financiados até junho, correspondendo a uma taxa de financiamento de 97,77% dos projetos aprovados.
Os projetos financiados abrangem todas as províncias do país, com maior incidência na Zambézia, Nampula e Tete.
Quanto à tipologia, dos 18.337 projetos financiados, 17.980 correspondem a iniciativas individuais, das quais 10.494 pertencem a homens e 7.486 a mulheres. Foram igualmente financiados 327 projetos de associações, envolvendo 3.838 membros, dos quais 1.709 mulheres, bem como 30 projetos de microempresas, 11 das quais lideradas por mulheres.
Em termos setoriais, o comércio absorveu a maior parte dos financiamentos, concentrando 46,46% dos projetos apoiados, seguindo-se a agricultura, com 27,82%. Segundo o documento, esta distribuição "evidencia uma maior procura por atividades de rápida implementação e com potencial de geração de rendimento nas economias locais".
Por outro lado, a piscicultura e a apicultura apresentaram as menores participações no universo de projetos financiados, com 0,37% e 0,09%, respetivamente. O Governo considera que "estes resultados apontam para a necessidade de reforçar a sensibilização, a assistência técnica e a divulgação das oportunidades existentes nestas áreas", tendo em conta o seu potencial para a diversificação económica, segurança alimentar e criação de emprego.
No que respeita ao impacto social imediato, os projetos beneficiaram diretamente 21.848 pessoas, das quais 9.206 mulheres, correspondentes a 42,14% do total. Entre os beneficiários contam-se 12.196 jovens.
Já em termos de impacto socioeconómico, os projetos financiados permitiram a criação de 42.191 postos de trabalho, dos quais 23.729 ocupados por homens e 18.462 por mulheres. A participação feminina no emprego gerado situou-se em 43,76%, segundo o relatório.
No seu sumário executivo, o Governo destaca o FDEL como um dos principais instrumentos de dinamização das economias locais, referindo que o desembolso dos 824,6 milhões de meticais e a aprovação de 18.755 projetos contribuíram para reforçar a produção, a criação de emprego e a geração de rendimento nas comunidades.
O FDEL foi lançado em julho de 2025 pelo Presidente moçambicano, Daniel Chapo, que na ocasião advertiu os beneficiários para a obrigatoriedade de reembolso dos financiamentos recebidos, sublinhando que o incumprimento poderá levar ao acionamento de mecanismos de penalização e à exclusão do acesso futuro a fundos públicos.
Criado no âmbito das medidas dos primeiros 100 dias de governação de Daniel Chapo, o fundo prevê que pelo menos 60% dos recursos sejam canalizados para iniciativas individuais ou associativas de jovens e os restantes 40% para projetos económicos liderados por mulheres, definindo que os financiamentos são reembolsáveis e sujeitos a uma taxa de juro de 5%.
