Economia
Gastos com defesa ditados pela NATO abrem cenário de subida de impostos
O quadro é traçado no Boletim Trimestral de Economia, com as chancelas do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Direção-Geral da Economia.
Um reforço do investimento em “capacidades militares essenciais” para um volume de 3,5 por cento do PIB pode implicar, até 2035, um aumento de “imposto direto sobre as famílias” em 2,6 pontos percentuais, mesmo que esta via venha também a produzir resultados “positivos” para o desempenho económico do país. É o que aponta o Boletim Trimestral de Economia Portuguesa, documento do Ministério das Finanças conhecido esta quinta-feira.
“A despesa com defesa voltou a ocupar um lugar central na agenda europeia. Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia e da maior pressão para que os países europeus da NATO assumam uma parcela superior do esforço de segurança, a Cimeira da NATO de Haia, em 2025, definiu um novo compromisso: até 2035, os Estados-membros deverão investir cinco por cento do PIB em defesa e áreas relacionadas, incluindo pelo menos 3,5 por cento do PIB em capacidades militares essenciais. Para Portugal, este objetivo representaria uma alteração significativa face à trajetória das últimas décadas”, lê-se no Boletim Trimestral.
O cenário gizado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais das Finanças aponta para que o acentuar da aposta orçamental em defesa possa “apoiar a atividade económica”. Mas “o impacto depende fortemente da composição da despesa”.
“Num cenário em que o esforço adicional é maioritariamente orientado para investimento - equipamento, infraestruturas e I&D [Investigação e Desenvolvimento] - o PIB real de Portugal situa-se cerca de 0,2 por cento acima do cenário base em 2025-2026 e cerca de 0,5 por cento acima do cenário base no período 2027-2035”, escrevem os analistas do Governo.
Os potenciais efeitos benéficos para o PIB “não são”, contudo, “autofinanciados”. Ou seja, “a expansão da despesa pública implica uma deterioração inicial das contas públicas e exige, no médio prazo, ajustamento fiscal para assegurar a sustentabilidade da dívida”.“No cenário de ação unilateral com maior peso do investimento, a dívida pública portuguesa aumentaria cerca de 3,2 p.p. do PIB em 2035 face ao cenário sem alteração de política. Em paralelo, a taxa de imposto direto sobre as famílias aumentaria 2,6 p.p. em 2035, contribuindo para uma redução do consumo privado no médio prazo”.
Na análise integrada no Boletim Trimestral de Economia, pode ainda ler-se que, “quando várias economias aumentam simultaneamente a despesa de defesa, Portugal beneficia de maior procura externa, com um ganho expressivo nas exportações face ao cenário unilateral”.
Sem embargo, “a coordenação também gera condições financeiras mais restritivas, dado o maior estímulo agregado na área do euro, comprimindo componentes da procura interna mais sensíveis às taxas de juro, em particular o investimento privado. O efeito líquido para Portugal é positivo, mas modesto”.
O documento prescreve, assim, que “a despesa de defesa pode apoiar o crescimento, mas o desenho da política é determinante”.
“Uma composição mais orientada para investimento gera ganhos mais persistentes, ao reforçar a capacidade produtiva e estimular o investimento privado. Pelo contrário, uma trajetória mais centrada em salários, operações correntes e manutenção produz um multiplicador inferior e menor impacto de médio prazo”.
“Estes resultados devem ser interpretados como simulações e não como previsões. O exercício não incorpora plenamente eventuais restrições de capacidade na indústria de defesa, atrasos de contratação pública, dependência de importações, nem potenciais ganhos adicionais associados a I&D, tecnologias de duplo uso, aprendizagem produtiva ou criação de novos clusters industriais. Assim, a questão central não é apenas quanto se gasta, mas como se gasta, como se financia e em que medida o esforço é coordenado a nível europeu”, ressalva-se no mesmo boletim.“O exercício distingue entre ação unilateral e coordenada, entre uma composição mais centrada em despesa corrente e uma composição mais orientada para investimento, e incorpora hipóteses sobre financiamento, política monetária e formação de expectativas”.
A última cimeira da Aliança Atlântica, que se realizou este mês em Ancara, quis carimbar o advento da “europeização" do bloco, uma exigência do presidente norte-americano, Donald Trump.
Os líderes da NATO aprovaram um pacote de aquisições bélicas na ordem dos 50 mil milhões de dólares - o equivalente a 44 mil milhões de euros – e reiteraram a meta de investimento de cinco por cento do PIB, por país-membro, em defesa.
“A despesa com defesa voltou a ocupar um lugar central na agenda europeia. Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia e da maior pressão para que os países europeus da NATO assumam uma parcela superior do esforço de segurança, a Cimeira da NATO de Haia, em 2025, definiu um novo compromisso: até 2035, os Estados-membros deverão investir cinco por cento do PIB em defesa e áreas relacionadas, incluindo pelo menos 3,5 por cento do PIB em capacidades militares essenciais. Para Portugal, este objetivo representaria uma alteração significativa face à trajetória das últimas décadas”, lê-se no Boletim Trimestral.
O cenário gizado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais das Finanças aponta para que o acentuar da aposta orçamental em defesa possa “apoiar a atividade económica”. Mas “o impacto depende fortemente da composição da despesa”.
“Num cenário em que o esforço adicional é maioritariamente orientado para investimento - equipamento, infraestruturas e I&D [Investigação e Desenvolvimento] - o PIB real de Portugal situa-se cerca de 0,2 por cento acima do cenário base em 2025-2026 e cerca de 0,5 por cento acima do cenário base no período 2027-2035”, escrevem os analistas do Governo.
Os potenciais efeitos benéficos para o PIB “não são”, contudo, “autofinanciados”. Ou seja, “a expansão da despesa pública implica uma deterioração inicial das contas públicas e exige, no médio prazo, ajustamento fiscal para assegurar a sustentabilidade da dívida”.“No cenário de ação unilateral com maior peso do investimento, a dívida pública portuguesa aumentaria cerca de 3,2 p.p. do PIB em 2035 face ao cenário sem alteração de política. Em paralelo, a taxa de imposto direto sobre as famílias aumentaria 2,6 p.p. em 2035, contribuindo para uma redução do consumo privado no médio prazo”.
Na análise integrada no Boletim Trimestral de Economia, pode ainda ler-se que, “quando várias economias aumentam simultaneamente a despesa de defesa, Portugal beneficia de maior procura externa, com um ganho expressivo nas exportações face ao cenário unilateral”.
Sem embargo, “a coordenação também gera condições financeiras mais restritivas, dado o maior estímulo agregado na área do euro, comprimindo componentes da procura interna mais sensíveis às taxas de juro, em particular o investimento privado. O efeito líquido para Portugal é positivo, mas modesto”.
O documento prescreve, assim, que “a despesa de defesa pode apoiar o crescimento, mas o desenho da política é determinante”.
“Uma composição mais orientada para investimento gera ganhos mais persistentes, ao reforçar a capacidade produtiva e estimular o investimento privado. Pelo contrário, uma trajetória mais centrada em salários, operações correntes e manutenção produz um multiplicador inferior e menor impacto de médio prazo”.
“Estes resultados devem ser interpretados como simulações e não como previsões. O exercício não incorpora plenamente eventuais restrições de capacidade na indústria de defesa, atrasos de contratação pública, dependência de importações, nem potenciais ganhos adicionais associados a I&D, tecnologias de duplo uso, aprendizagem produtiva ou criação de novos clusters industriais. Assim, a questão central não é apenas quanto se gasta, mas como se gasta, como se financia e em que medida o esforço é coordenado a nível europeu”, ressalva-se no mesmo boletim.“O exercício distingue entre ação unilateral e coordenada, entre uma composição mais centrada em despesa corrente e uma composição mais orientada para investimento, e incorpora hipóteses sobre financiamento, política monetária e formação de expectativas”.
A última cimeira da Aliança Atlântica, que se realizou este mês em Ancara, quis carimbar o advento da “europeização" do bloco, uma exigência do presidente norte-americano, Donald Trump.
Os líderes da NATO aprovaram um pacote de aquisições bélicas na ordem dos 50 mil milhões de dólares - o equivalente a 44 mil milhões de euros – e reiteraram a meta de investimento de cinco por cento do PIB, por país-membro, em defesa.
