Gigantes petrolíferas e de gás continuam a "lucrar em Myanmar após o golpe"

por Carla Quirino - RTP
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Petrolíferas dos Estados Unidos, Reino Unido e Irlanda terão lucrado milhões em Myanmar depois do golpe da junta militar, há dois anos, indica um conjunto de documentos fiscais conhecidos esta quarta-feira. As empresas subsidiárias das multinacionais, ao operarem em solo da antiga Birmânia, têm também beneficiado a empresa nacional de petróleo e gás Myanma Oil and Gas Enterprise e, consequentemente, sustentam o regime.

Os documentos foram obtidos pela organização sem fins lucrativos Distributed Denial of Secrets e analisados pelo grupo ativista Justice For Myanmar, pela organização de jornalismo de investigação Finance Uncovered e pela publicação britânica The Guardian.

O conjunto de relatórios aponta para que o negócio do petróleo em Myanmar continue a ter a participação de várias empresas internacionais que, além de ganharem milhões, favorecem economicamente o Governo militar.

Apesar de o Departamento de Estado norte-americano ter alertado, em janeiro do ano passado, para os riscos de fazer negócios em Myanmar, as subsidiárias de empresas multinacionais continuaram a fornecer perfuração essencial e outros serviços para operadores nacionais de campos de petróleo e gás daquele país - Myanma Oil and Gas Enterprise (MOGE).
Lucros "vazados"
Os documentos fiscais agora divulgados demonstram que a Myanmar Energy Services, subsidiária da gigante norte-americana Halliburton, com sede em Singapura, registou lucros antes de impostos de 6,3 milhões de dólares, em Myanmar, até setembro de 2021. O que implica ter trabalhado oito meses enquanto a junta já estava no poder. 

Também se encontraram dados sobre a filial da Baker Hughes, uma empresa de serviços de petróleo com sede em Houston, em Yangon, com registo de lucros antes de impostos de 2,64 milhões de dólares, nos seis meses até março de 2022.
 
A empresa norte-americana Diamond Offshore Drilling declarou 37 milhões de dólares em taxas à autoridade tributária de Myanmar até setembro de 2021 e outros 24,2 milhões até março de 2022.

A Schlumberger Logelco (Ramo de Yangon), subsidiária com sede no Panamá da maior empresa de perfuração offshore do mundo, registada nos EUA, obteve receitas de 51,7 milhões de dólares até setembro de 2021. Até setembro de 2022, devia 200 mil dólares em taxas de serviço do ministério da energia da junta.
Xadrez das ligações económicas
Yadanar Maung, porta-voz do Justice For Myanmar, descreveu a situação como “deplorável”. “As empresas de serviços petrolíferos em Myanmar têm sangue nas mãos por operarem numa indústria que financia a junta militar ilegal de Myanmar, que realiza uma campanha de terror contra o povo”, afirmou Maung.

"Essas empresas violaram as suas responsabilidades internacionais de Direitos Humanos e podem ser cúmplices dos crimes de guerra e crimes contra a humanidade da junta, ao atender projetos de petróleo e gás que financiam as atrocidades da junta", acrescentou.

A Baker Hughes respondeu ao Guardian que os contratos foram assinados antes do golpe e concluídos no início de 2022. Acrescentou que não assinou novos contratos desde o avanço da junta militar e sublinha que tinha “um número muito limitado de pessoal no país para apoiar as necessidades críticas de segurança e operações”.

Os EUA não têm uma posição clara sobre a MOGE, embora as indústrias estatais de pedras preciosas, pérolas e madeira de Myanmar tenham sido sancionadas por Washington.

Em pano de fundo, estão as redes comerciais em que a Administração Biden indicia querer aplicar sanções mais duras a Myanmar. Os EUA querem manter boas relações com o parceiro estratégico na região, a Tailândia, que é, por sua vez, uma grande compradora de gás natural de Myanmar.

Maung denuncia que a abordagem contraditória da Administração norte-americana permitiu que as corporações de petróleo e gás dos EUA continuassem os seus negócios como de costume em Myanmar, permitindo os crimes internacionais da junta”. Maung saudou as últimas sanções, mas disse que “muito mais precisa ser feito”. “Até agora, apenas a UE sancionou o MOGE, que financia a junta. Pedimos aos EUA, Reino Unido, Canadá e Austrália que sigam a UE e também sancionem o MOGE”, defendeu Maung.


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