GlaxoSmithKline assume culpa na maior fraude farmacêutica dos EUA

A farmacêutica britânica assumiu-se responsável por várias ações de marketing agressivo e promoção fraudulenta de medicamentos, aceitando pagar uma multa de 2,4 mil milhões de euros. A coima ontem acordada com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos é a maior alguma vez paga por uma farmacêutica.

Mara Gonçalves, RTP /
GlaxoSmithKline

Para evitar ir a julgamento, a GlaxoSmithKline aceitou declarar-se culpada por fraudes na comercialização de vários medicamentos e pagar 2,4 mil milhões de euros (3 mil milhões de dólares). Um terço será destinado ao pagamento de multas e dois terços a indemnizações civis.
O acordo “não tem precedentes em tamanho e propósito”, anunciou o número dois do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Para James Cole a multa “histórica” servirá também de " aviso claro para qualquer empresa que opte por infringir a lei."

Até agora, a maior coima aplicada pelos Estados Unidos a farmacêuticas tinha sido à Pfizer Inc. Em 2009, o maior laboratório do mundo tinha acordado pagar 1,8 mil milhões de euros pela comercialização indevida de 13 medicamentos

O montante acordado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos é o mais avultado da história do país na área da saúde, mas precisa ainda de ser aprovado em tribunal – o que deverá acontecer esta quinta-feira.

O laboratório britânico terá infringido as leis norte-americanas ao promover indevidamente dois antidepressivos e ocultar durante vários anos dados sobre um medicamento para diabéticos, que foi entretanto retirado do mercado.

Além da multa, a GlaxoSmithKline aceitou ainda ser supervisionada pelo Governo norte-americano durante os próximos cinco anos, de forma a garantir a conformidade da empresa com as leis do país.
O diretor executivo da empresa afirmou, em comunicado, que a má conduta assumida não voltará a ser tolerada e defendeu que o laboratório já está “numa era diferente”. “Gostaria de lamentar a situação e de reiterar que aprendemos com os erros que fizemos”, reiterou Andrew Witty.
O procurador-adjunto responsável pelo caso garantiu que os Estados Unidos vão continuar a “trabalhar no sentido de salvaguardar a integridade dos serviços de saúde do país”. “Não vamos tolerar fraudes”, reiterou James Cole numa conferência de imprensa.

O caso começou em 2003 com a denúncia de dois antigos funcionários do departamento de vendas da empresa.
Marketing agressivo e promoção fraudulenta
A GlaxoSmithKline terá promovido a administração do antidepressivo Paxil a menores de 18 anos, quando o medicamento foi aprovado apenas para adultos. Terá ainda promovido outro antidepressivo, Wellbutrin, para usos para o qual não foi aprovado, incluindo tratamentos de perda de peso e de disfunção sexual.

Para promover os medicamentos, a empresa terá distribuído um falso artigo médico e ‘subornado’ vários médicos com férias em estâncias turísticas de luxo, viagens, palestras e até concertos da Madonna.

O laboratório britânico declarou-se ainda culpado de ter ocultado durante sete anos problemas com a utilização do Avandia. O medicamento para o tratamento de diabetes foi entretanto retirado do mercado, depois de em 2007 terem sido descobertas complicações cardíacas associadas à toma do fármaco. Em 2010, a GlaxoSmithKline já tinha pago cerca de 1,9 mil milhões de euros em indemnizições a pacientes devido ao Avandia.

A farmacêutica declarou-se ainda culpada de promoção indevida de outros medicamentos, de ter pago a médicos para perscrever vários fármacos e de ter cobrado em excesso ao programa Medicaid, financiado pelo Governo norte-americano, em diversas situações.
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