A GNR deteve seis pessoas e está hoje a cumprir vários mandados de busca numa operação que envolve um esquema de fraude organizada, de dimensão transnacional e que conta com o apoio da Europol e do Eurojust.
Em comunicado, a GNR diz que o esquema envolve os principais grossistas nacionais do setor dos bens alimentares e bebidas, que além de defraudarem o Estado português com um esquema de fuga ao IVA conseguiram uma "vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 4,2 milhões de euros".
A GNR explica que, com o apoio das organizações internacionais, está a dar cumprimento a mais de 130 mandados de busca domiciliários e não domiciliários em território nacional, sete mandados de busca não domiciliários em Espanha, seis mandados de detenção em território nacional e dois mandados de detenção europeus no Reino Unido.
O esquema de fraude organizada, baseado na criação de empresas "fantasma" e de circuitos de faturação fictícios, visava a fuga ao pagamento do IVA e a obtenção indevida de reembolsos, "com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias", refere a nota.
Este esquema, conhecido por "fraude carrossel", envolvendo os principais grossistas nacionais no setor, consistia na "simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares".
Essas simulações de vendas para o mercado comunitário foram complementadas com a criação de um circuito formal de empresas ficcionado, tanto no estrangeiro, como em Portugal, "que incluía vários operadores `missing traders` em território nacional, os quais emitiam faturas fictícias que continham IVA, imposto esse nunca entregue aos cofres do Estado", explica a GNR.
Desta forma, "permitiam a alguns desses grossistas obter um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado Português sob a forma de pedido de reembolso", acrescenta.
Além de defraudar o Estado Português, os referidos bens foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses setores.
Os arguidos, indiciados pela prática dos crimes de fraude qualificada, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva e prevaricação e denegação de justiça, conseguiram uma "vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 4,2 milhões de euros".
Na mesma nota, a GNR diz que a investigação, que decorre há aproximadamente um ano e foi desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto.
A operação de hoje é desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, em articulação com a Direção de Finanças do Porto, sob Direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.
Conta ainda com o apoio de equipas de informática Forense da Guarda Nacional Republicana e o apoio da Autoridade Tributária (AT), assim como a participação de elementos da EUROPOL em território nacional e de elementos da Guardia Civil no Reino de Espanha.
A Guarda Nacional Republicana acrescenta que a operação conta com o reforço de militares dos Comandos Territoriais da GNR do Porto, Braga, Aveiro e Évora e da Direção de Investigação Criminal (DIC) da GNR, num total de 197 militares da GNR e 40 elementos da AT.
