O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo. O estímulo ao mercado interno para sustentar a actividade económica tem sido um dos principais instrumentos usados pelo governo brasileiro para lidar com os efeitos da crise financeira.

Desde Dezembro do ano passado, foram reduzidas as alíquotas do IPI sobre automóveis. A medida teve forte impacto nas vendas, que haviam declinado a partir de Outubro. O valor dos impostos permanecerá reduzido por mais três meses.

Além da redução do IPI para carros, serão adoptadas medidas para estimular a venda de motocicletas e reduzir os impostos para a compra de material de construção.

Segundo Mantega, o sector automobilístico movimenta 23 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) industrial e a redução do IPI permitiu "baratear automóveis e estimular a demanda", disse o ministro.

De acordo com o ministro, a indústria automóvel brasileira foi a que menos sofreu os efeitos da crise.

O acordo para a prorrogação do IPI reduzido sobre veículos prevê ainda a manutenção de empregos nas montadoras.

A tabela do IPI para automóveis de até 1.000 cilindradas terão alíquota reduzida de 7 por cento para zero; nos carros acima de 1.000 até 2.000 cilindradas movidos a gasolina terão IPI de 13 por cento para 6 por cento, e, movidos a álcool ou flex, de 11 por cento para 5,5 por cento; e nos carros acima de 2.000 cilindradas mantém-se nos 25 por cento para os movidos a gasolina e em 18 por cento para os a álcool.

As vendas de motocicletas apresentaram um decréscimo de 58 por cento em Fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês em 2008. Esta queda tem se repetido desde Outubro do ano passado que gerou um stock acumulado de mais de 250 mil unidades nos pátios dos fabricantes.

O governo federal decidiu reduzir a zero a alíquota incidente sobre as vendas de motos que antes da medida era de 3 por cento, além de fechar um acordo de não demissão com as empresas.

O Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) que concentra em uma alíquota única e incide sobre os materiais de construção foi diminuido de 7 por cento para 6 por cento.

A desoneração do IPI de material de construção, válida por três meses, será aplicada a 30 itens de materiais de construção como cimentos (betão), argamassas e concretos para construção, além de tintas e chuveiros eléctricos.

Contudo, o governo anunciou o aumento do imposto sobre o tabaco que deve gerar um aumento de preço em torno de 30 por cento.

Além disso, haverá a redução do imposto de renda para empresas da região da Superintendência de Desenvolvimento da Amazónia (Sudam) que actuarem com projectos na área de meio ambiente. A medida inclui empresas de papel e celulose e de material descartável.

As medidas foram assinadas pelo Presidente em exercício José Alencar, serão publicadas no Diário Oficial da União terça-feira e entrar em vigor a partir do dia 01 de Abril.

Para José Alencar, estas medidas "ajudam a fortalecer" o mercado em tempo de crise.