Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Energia adianta que se mantém a exigência de que o veículo adquirido seja novo, bem como a de "abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos".

De acordo com o aviso publicado no `site` do Fundo Ambiental, as candidaturas podem apresentar-se a partir do próximo dia 29 e até 12 de fevereiro de 2026 "ou até que se esgote a dotação disponível".

Os veículos "ligeiros elétricos de passageiros podem receber entre quatro mil ou cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário; bicicletas entre os 500 e os 1.500 euros, e também são elegíveis carregadores para baterias de veículos elétricos".

Inserida no pacote Mobilidade Verde, a medida "tem como objetivo apoiar a descarbonização do setor dos transportes, responsável pela maior parte das emissões de carbono em Portugal", assim como "melhorar a qualidade do ambiente e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis", indica o ministério.

"Estamos comprometidos em reduzir as emissões no setor dos transportes e cada um tem a responsabilidade de tomar as melhores opções. Ao Governo compete incentivar a descarbonização, ajudando as pessoas a antecipar a transição verde", refere a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.