Governo da Guiné-Bissau reduz taxas aduaneiras para viabilizar compra de castanha de caju
O ministro do Comércio da Guiné-Bissau anunciou hoje a redução de algumas taxas aduaneiras para viabilizar a campanha de comercialização da castanha de caju, principal produto de exportação do país, que este ano enfrenta dificuldades.
Em conferência de imprensa, Abás Djaló anunciou que, através de um despacho que assinou com o ministro das Finanças, Ilido Té, ficou reduzida a base tributária anteriormente fixada em 1.150 dólares por tonelada da castanha a exportar para 950 dólares por tonelada.
Ainda com o objetivo "de criar condições para viabilizar a campanha", o ministro do Comércio guineense avançou que o Governo decidiu baixar a taxa que incidia sobre o preço de compra da castanha que era pago pelo exportador.
A taxa que o produtor entrega ao Governo por cada quilograma da castanha vendida também foi suspensa.
A taxa de câmbio sobre a qual foi calculada a estrutura de custo de toda a operação de compra e venda da castanha na campanha de compra e venda do caju, iniciada em 31 de março e para decorrer até setembro, foi agora fixada em 615 francos cfa (0,99 euros).
Desde a abertura da campanha que os intervenientes da fileira do caju têm denunciado que o produto está a ser comprado "abaixo do preço" fixado pelo Governo, 375 francos cfa (0,57 euros) ao quilograma no produtor.
O presidente da Associação Nacional de Agricultores (Anag), Jaime Boles Gomes, denunciou que em várias zonas do país o caju é comprado ao produtor ao preço de 200 francos cfa (0,30 euros) e até 150 francos cfa (0,22 euros) por quilograma.
O ministro do Comércio disse que o Governo compreende a situação, que justifica com a "situação internacional", motivada pela "redução da procura da amêndoa do caju".
"Os compradores internacionais também reduziram a compra da castanha em vários países do mundo. A Guiné-Bissau não podia fugir à regra, daí termos criado estas medidas de contenção", afirmou Abás Djaló.
O ministro observou que as reduções de taxas agora anunciadas pelo Governo terão reflexos negativos no Orçamento Geral de Estado, mas disse serem alternativas para que a castanha seja comprada ao produtor.
Djaló sublinhou que se a medida não funcionar nos próximos dias, o Governo "vai colocar no terreno um plano B" que disse passar pela chamada direta de compradores internacionais.
