Governo disponível para aumentar apoio à pesca caso se justifique
O secretário de Estado das Pescas garantiu hoje, na Noruega, que o Governo está disponível para aumentar os apoios à pesca e aquacultura devido ao mau tempo, caso se justifique.
"Estamos atentos. O Mar 2030 tem montantes limitados, mas existe alguma folga e, se se justificar, fruto da política de proximidade que existe, não teremos problema algum em abrir novamente [os avisos]", assegurou o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, à margem de uma visita à organização de investigação SINTEF, na Noruega.
O Governo disponibilizou um apoio extraordinário para o setor da pesca de 3,5 milhões de euros perante o impacto do mau tempo, em particular, para mitigar o impacto da paragem dos barcos.
As candidaturas encerram esta sexta-feira e, de acordo com o secretário de Estado das Pescas, já foram submetidas cerca de 700, prevendo-se que a dotação seja esgotada.
A ajuda é disponibilizada através do programa Mar 2030 a armadores de embarcações de pesca, que tiveram uma paragem de, pelo menos, 30 dias, contados, de forma seguida ou interpolada, desde 15 de novembro de 2025 a 20 de fevereiro do corrente ano.
As embarcações devem registar perdas de valor igual ou superior a 30% do volume de vendas em lotas nacionais, por comparação dos meses homólogos do ano anterior.
Já para o setor da aquacultura foi aberto um aviso de 1,5 milhões de euros, que, conforme notou Salvador Malheiro, corresponde ao valor estimado de prejuízos.
As candidaturas estão abertas até 30 de abril e a taxa de apoio é de 60% para as pequenas e médias empresas (PME) e de 50% para as que não se enquadram nesta categoria.
Entre as ações elegíveis estão a requalificação de unidades de produção, de tanques naturais ou artificiais e de sistemas de recirculação fechados.
"Cá estaremos para continuar a olhar para o setor com muita sensibilidade", vincou o governante.
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
