Economia
Orçamento 2011
Governo e PSD rompem negociações
Governo e PSD romperam esta manhã as negociações para um acordo quanto à viabilização do Orçamento do Estado para 2011. Foi Eduardo Catroga, líder da delegação dos sociais-democratas, que no final do encontro explicou as razões para o romper das negociações. Diferentes opiniões sobre os cortes na despesa do Estado estiveram na base da decisão de romper as negociações.
O antigo ministro das Finanças, Eduardo Catroga, líder da delegação do PSD nas negociações com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2011, fez aos jornalistas uma longa exposição sobre a forma como tinham decorrido as várias rondas de negociações com o Executivo explicando não haver condições para um acordo.
Na longa exposição Eduardo Catroga deu a entender que as maiores dificuldades surgiram quanto aos cortes da despesa por parte do Estado, em que as duas partes não se entenderam, com uma "posição inflexível" do executivo.
Para o fim das negociações muito contribuiu, segundo Catroga, o facto do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter apresentado hoje uma contraproposta como sendo "definitiva", não deixando margem para "continuar o processo de conversações".
"A minha missão do ponto de vista técnico deixou de ter sentido", considerou Catroga que referiu ainda aos jornalistas ter tido "sinais de que era possível um acordo" até terça-feira quando ficou "com a impressão de que algo de estranho se estava a passar".
"O senhor ministro das Finanças, por razões que só ele sabe, interrompeu ao meio-dia o processo de conversações bilaterais. E eu, às quatro horas, depois de estar aqui a secar quatro horas, sem qualquer contacto, tive um problema familiar e tive de ir para casa. Depois disso, contactei o senhor ministro das Finanças a propor a continuação da reunião hoje às 9 horas", explicou Catroga.
"Eu estava convencido de que era a continuação da reunião a dois, mas verifiquei que não, que ele já trazia toda a delegação. E percebi porquê: porque tinha uma contraproposta final e que não era susceptível de negociação", disse ainda aos jornalistas.
Para Eduardo Catroga a contraproposta do Governo "vinha aparentemente ao encontro de algumas posições do PSD, nomeadamente quanto aos produtos alimentares e para alimentação humana na área do IVA, mas ignorava todo um conjunto de preocupações".
"Essa contraproposta representa em termos líquidos um esforço muito pequeno, líquido, à volta de 200 milhões de euros, 200 e poucos milhões de euros, e mesmo assim ia pedir mais sacrifícios ao Serviço Nacional de Saúde e mais sacrifícios às autarquias" e incluía ainda "a eliminação de benefícios fiscais à poupança: PPR, fundos de pensões, etc.", acrescentou.
Faltou vontade política
O líder das negociações por parte do PSD considera ainda que faltou "vontade política" para um esforço maior de corte da despesa e que isso foi claro no decorrer das reuniões mantidas com a delegação do Governo liderada por Teixeira dos Santos.
"O que nós detectámos foi que não existia vontade política de fazer medidas adicionais que implicassem um maior esforço relativo do lado da despesa, face ao esforço relativo da área da receita", referiu Catroga.
Para Eduardo Catroga "o Governo quer sacrificar cada vez mais as famílias, os funcionários públicos e as empresas e não quer fazer o trabalho de casa que lhe compete", acrescentando que tudo isso acontece depois de ter deixado "engordar desmesuradamente a despesa pública em 2010".
Eduardo Catroga anunciou ainda aos jornalistas que, na sua opinião, "era possível tecnicamente ir mais além no combate aos desperdícios, no sentido de exigir menor esforço às famílias e às empresas e criar condições para vir a exigir menor esforço no futuro".
Objectivo não era alterar défice de 4,6 por cento
Já em relação à manutenção do défice para 2011, conforme está na proposta de Orçamento apresentada pelo Governo, Eduardo Catroga afirmou que "nunca esteve em cima da mesa alterar o objetivo de 4,6 por cento do défice".
"Preciso que isto fique claro", disse Catroga que completou: "Nunca esteve em cima da mesa alterar o objectivo dos 4,6 por cento da meta orçamental com que o Governo se comprometeu para 2010 perante a União Europeia".
Para Catroga o objectivo era "tentar melhorar um Orçamento que é mau, atenuando efeitos gravosos sobre as famílias e as empresas" e alegou ter demonstrado ao Governo "que podem ser atenuados sem prejudicar" a meta do défice.
Na longa exposição Eduardo Catroga deu a entender que as maiores dificuldades surgiram quanto aos cortes da despesa por parte do Estado, em que as duas partes não se entenderam, com uma "posição inflexível" do executivo.
Para o fim das negociações muito contribuiu, segundo Catroga, o facto do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter apresentado hoje uma contraproposta como sendo "definitiva", não deixando margem para "continuar o processo de conversações".
"A minha missão do ponto de vista técnico deixou de ter sentido", considerou Catroga que referiu ainda aos jornalistas ter tido "sinais de que era possível um acordo" até terça-feira quando ficou "com a impressão de que algo de estranho se estava a passar".
"O senhor ministro das Finanças, por razões que só ele sabe, interrompeu ao meio-dia o processo de conversações bilaterais. E eu, às quatro horas, depois de estar aqui a secar quatro horas, sem qualquer contacto, tive um problema familiar e tive de ir para casa. Depois disso, contactei o senhor ministro das Finanças a propor a continuação da reunião hoje às 9 horas", explicou Catroga.
"Eu estava convencido de que era a continuação da reunião a dois, mas verifiquei que não, que ele já trazia toda a delegação. E percebi porquê: porque tinha uma contraproposta final e que não era susceptível de negociação", disse ainda aos jornalistas.
Para Eduardo Catroga a contraproposta do Governo "vinha aparentemente ao encontro de algumas posições do PSD, nomeadamente quanto aos produtos alimentares e para alimentação humana na área do IVA, mas ignorava todo um conjunto de preocupações".
"Essa contraproposta representa em termos líquidos um esforço muito pequeno, líquido, à volta de 200 milhões de euros, 200 e poucos milhões de euros, e mesmo assim ia pedir mais sacrifícios ao Serviço Nacional de Saúde e mais sacrifícios às autarquias" e incluía ainda "a eliminação de benefícios fiscais à poupança: PPR, fundos de pensões, etc.", acrescentou.
Faltou vontade política
O líder das negociações por parte do PSD considera ainda que faltou "vontade política" para um esforço maior de corte da despesa e que isso foi claro no decorrer das reuniões mantidas com a delegação do Governo liderada por Teixeira dos Santos.
"O que nós detectámos foi que não existia vontade política de fazer medidas adicionais que implicassem um maior esforço relativo do lado da despesa, face ao esforço relativo da área da receita", referiu Catroga.
Para Eduardo Catroga "o Governo quer sacrificar cada vez mais as famílias, os funcionários públicos e as empresas e não quer fazer o trabalho de casa que lhe compete", acrescentando que tudo isso acontece depois de ter deixado "engordar desmesuradamente a despesa pública em 2010".
Eduardo Catroga anunciou ainda aos jornalistas que, na sua opinião, "era possível tecnicamente ir mais além no combate aos desperdícios, no sentido de exigir menor esforço às famílias e às empresas e criar condições para vir a exigir menor esforço no futuro".
Objectivo não era alterar défice de 4,6 por cento
Já em relação à manutenção do défice para 2011, conforme está na proposta de Orçamento apresentada pelo Governo, Eduardo Catroga afirmou que "nunca esteve em cima da mesa alterar o objetivo de 4,6 por cento do défice".
"Preciso que isto fique claro", disse Catroga que completou: "Nunca esteve em cima da mesa alterar o objectivo dos 4,6 por cento da meta orçamental com que o Governo se comprometeu para 2010 perante a União Europeia".
Para Catroga o objectivo era "tentar melhorar um Orçamento que é mau, atenuando efeitos gravosos sobre as famílias e as empresas" e alegou ter demonstrado ao Governo "que podem ser atenuados sem prejudicar" a meta do défice.
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