O Governo garantiu hoje estar em "conversações muito estreitas" com a Comissão Europeia para a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em termos de verbas e de adaptação de projetos, esperando que esteja concluída este ano.
"Estamos sempre [em conversações] muito estreitas com a Comissão Europeia e, portanto, todos os aspetos estão a ser considerados para a reprogramação, não só em termos das verbas, mas a adequação também de alguns projetos e pensamos que isso vai ser levado a bom porto", declarou o ministro da Economia, António Costa Silva.
Falando à imprensa à margem de uma visita institucional ao bloco logístico da Mercadona em Almeirim, distrito de Santarém, o governante falou num "grande desafio" que julga que estará "concluído durante este ano".
"Não sei exatamente quais são os prazos porque isso é o secretário de Estado do Planeamento, que está a tratar diretamente com a Comissão Europeia, mas nós temos participado na reunião exatamente para fornecer os elementos que estruturem o nosso argumentário para se fazer a reprogramação e espero que isso aconteça", salientou António Costa Silva.
Fonte ligada ao processo explicou à agência Lusa que Portugal deverá concluir primeiro a renegociação do plano com a Comissão Europeia, incluindo o capítulo relativo aos investimentos do pacote energético REPowerEU, antes de apresentar o próximo pedido de pagamento.
Portugal é atualmente o sexto país da União Europeia com mais verbas arrecadadas para o PRR, cerca de 5,14 mil milhões de euros (4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões de euros em empréstimos), sendo o quarto com maior execução pela taxa de 17%, segundo os dados mais recentes da Comissão Europeia sobre a implementação dos planos ao nível europeu.
Fonte oficial do executivo comunitário disse à Lusa que a execução do PRR em Portugal está "totalmente conforme o previsto", indicando acompanhar o cumprimento de mais 38 marcos e objetivos para que o país receba novo desembolso.
Em reação, António Costa Silva referiu que "a execução do PRR está de acordo com aquilo que foi programado", esperando-se uma taxa de execução de 32% até final deste ano.
"Se conseguirmos isso, será um sinal muito importante relativamente ao futuro", acrescentou.
Destacando a "resposta massiva das empresas" portugueses que se candidataram ao PRR, António Costa Silva vincou ser necessário "ter verbas para isso" e "para os outros setores", pelo que "tudo isso vai ser considerado" aquando da reprogramação, que acontece numa "época absolutamente transformadora" de elevada inflação, crise energética e guerra na Ucrânia.
Até ao momento, Portugal já recebeu os dois primeiros pagamentos, no valor de 1,82 mil milhões de euros em fevereiro de 2023 e 1,16 mil milhões de euros em maio de 2022, verbas às quais acrescem 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento em agosto de 2021, montantes que incluem subvenções e empréstimos.
O país arrecadou, até agora, 31% dos fundos totais.
Tais desembolsos surgem depois de o executivo comunitário ter considerado que Portugal cumpriu as 52 etapas e seis metas ligadas ao seu primeiro e segundo pedidos de pagamento.
O PRR português tem uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrou em vigor na UE em fevereiro de 2021 para mitigar o impacto económico e social da pandemia de covid-19.
