"A estimativa mais recente que temos e cujos dados definitivos só serão conhecidos mais tarde é de que o défice conjunto das administrações públicas espanholas ficou nos 11,4 por cento do PIB", revelou esta sexta-feira a ministra espanhola da Economia, Elena Salgado, após uma reunião do Conselho de Ministros.

A última estimativa para o défice, que supera em quase dois pontos percentuais a anterior projecção de Madrid, constitui, segundo a governante espanhola, uma "consequência directa da crise": "Este défice deve-se à queda de receitas orçamentais pela crise, aos subsídios de desemprego e às medidas de estímulo que adoptámos para combater a crise".

De acordo com Elena Salgado, as despesas do Estado aumentaram de 39 para 46 por cento do PIB desde o advento da crise económica e financeira, ao passo que as receitas regrediram de 41 para 34 por cento. Perante este quadro, reforçou a ministra, "há que fazer um esforço importante pelo lado dos gastos".

Plano transversal a todos os segmentos da Administração Pública

Tendo em vista o objectivo de fazer cair o défice orçamental espanhol para os três por cento do PIB nos próximos três anos, impõe-se um abate de 8,4 pontos percentuais. Uma parte resultará de um reforço nas receitas, mediante a recuperação da economia, e de uma subtracção de medidas de estímulo implementadas no auge da crise.

"A soma de tudo isto, de mais receitas, fim das medidas extraordinárias e custo da dívida leva a que as administraçãos públicas tenham que fazer um ajuste de 5,7 por cento do PIB. Desse valor, a maior fatia [5,2 por cento] corresponde ao Estado", indicou a ministra espanhola da Economia. Madrid espera que cerca de 1,1 por cento do reajustamento resulte de medidas de política fiscal inscritas no Orçamento para 2010 - agravamento do imposto sobre rendimentos de capital e do IVA.

Os números agora revelados pelo Governo de Zapatero revelam que, só em 2010, Madrid irá proceder a uma redução de despesas orçamentais na ordem dos cinco mil milhões de euros, ou seja, 0,5 por cento do produto interno bruto. O plano de austeridade abrange Estado, governos locais e autonomias. Contudo, 40 dos 50 mil milhões de euros a cortar na despesa vão recair sobre o Estado.

O plano de austeridade estabelece reduções de 0,3 por cento do PIB nas depesas com pessoal, de 0,2 por cento nos gastos de funcionamento, de 0,5 por cento nos investimentos e de 1,6 por cento em transferências e outras despesas.

"Gastos sociais" salvaguardados

O plano gizado pelo Governo espanhol vai poupar as despesas de cariz social, designadamente em pensões e subsídios de desemprego, assim como os investimentos em educação, inovação e desenvolvimento.

"Os gastos sociais mais importantes são ajudas à dependência, desemprego, bolsas e ajuda de estudo, o apoio por cada filho que nasça e ajuda de cooperação a outros países. Tudo isso se manterá. Mas há margem suficiente para esta redução e para esta contenção da despesa", afirmou a titular da pasta da Economia no Executivo do PSOE.

Dentro de três meses, Madrid deverá apresentar um projecto de reestruturação de todo o sector público espanhol, incluindo organismos e entidades empresariais tuteladas pelo Estado. A reformulação será levada a cabo em duas partes: um "plano de acção imediata" para 2010 e um plano de austeridade de 2011 a 2013, a consubstanciar por um "acordo marco sobre a sustentabilidade das finanças públicas" entre Estado, regiões autónomas e governos locais, que o Executivo irá submeter à aprovação do Conselho de Política Fiscal e Financeira.

4,3 milhões de desempregados em Espanha

Números apresentados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística de Espanha indicam que o país tinha 4,3 milhões de desempregados no termo do ano passado, um valor sem precedentes em mais de três décadas e que equivale a 18,83 por cento da população activa.

Para o ministro espanhol do Trabalho, Celestino Corbacho, os dados do desemprego no último trimestre de 2009 são "negativos", embora apontem para uma "atenuação".

Menos optimista, o líder do Partido Popular fala de números "impróprios" para um país como Espanha. Mariano Rajoy afirma que uma taxa de desemprego de 18,83 por cento traduz a "incapacidade" do Governo de Zapatero, que continua "sem fazer nada" para fomentar a criação de postos de trabalho. O líder do maior partido da Oposição espanhola condena ainda a política "descontrolada" de despesa pública prosseguida até ao momento pelos governantes socialistas. As medidas que vêm sendo adoptadas, conclui Rajoy, "são poucas e erradas".