Este preço, a que acresce a taxa do IVA, será revisto anualmente e fixado por portaria governamental.

O preço total dos certificados energéticos será, no entanto, bastante superior, pois esta é apenas a taxa a cobrar pela ADENE relativa à gestão do processo.

O custo da certificação por parte dos peritos irá variar consoante se trate de um edificio para habitação ou para serviços e de acordo com a sua tipologia e complexidade.

No caso dos edificios para habitação, o preço do certificado poderá variar entre os 300 e os 500 euros, de acordo com a sua tipologia, mas no caso dos edificios de serviços, esse preço será determinado em função da complexidade do edificio e do tempo a dispender pelos técnicos no processo de certificação explicou à Lusa o consultor João Jesus Ferreira.

A primeira fase do Sistema de Certificação Energética e de Qualidade do Ar Interior dos Edifícios entrou em vigor a 1 de Julho para os novos edifícios destinados à habitação com área útil superior a 1.000 metros quadrados e para os novos edifícios de serviços ou que sejam objecto de grandes obras de remodelação.

A segunda fase, que começa a 1 de Julho de 2008, abrange todos os edifícios novos, independentemente da sua área ou utilização.

A terceira fase tem início a 1 de Janeiro de 2009 alargando-se o sistema de certificação a todos os edifícios.

A partir de 2009, todas as operações de venda e de arrendamento de quaisquer edifícios, nomeadamente de habitação, vão ter de possuir o certificado de eficiência energética.

O novo sistema de certificação tem como objectivo aumentar em mais de 30 por cento a eficiência energética dos edifícios e obriga a que, no futuro, todos as novas construções tenham, à semelhança do que acontece com os electrodomésticos, um certificado que caracteriza o consumo energético do edifício.