Governo lança 2ª feira Herdade do Pinheirinho sob protesto dos ambientalistas
O ministro da Economia, Manuel Pinho, preside segunda-feira à cerimónia de entrega do alvará de construção e lançamento da primeira pedra do projecto turístico da Herdade do Pinheirinho, apesar da contestação dos ambientalistas nos tribunais e na Comissão Europeia.
O empreendimento inclui dois hotéis de 150 e 180 quartos, três aldeamento s (400 a 500 quartos) com 260 apartamentos e moradias em banda, 204 moradias e u m Championship Golf Course de 27 buracos.
A Herdade do Pinheirinho é um dos dois projectos de Potencial Interesse Nac ional (PIN) previstos para a freguesia de Melides, no concelho de Grândola, clas sificação que também foi atribuída ao empreendimento da Costa Terra, com um inve stimento global de 480 milhões de euros.
O presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, garante que estes project os turísticos são "modelares em termos ambientais".
A Associação ambientalista Quercus não partilha da mesma opinião e já apr esentou uma queixa na União Europeia a que se seguiu uma acção judicial (apresen tada conjuntamente com o GEOTA) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a requerer a nulidade dos despachos governamentais que viabilizam os dois project os turísticos.
"O governo atribuiu a declaração de utilidade pública aos dois empreendim entos tendo em atenção o interesse económico, mas nós (Quercus) entendemos que a legislação em vigor obriga também à observância de outras condições", disse à L usa Dário Cardador, presidente do núcleo regional da Quercus no Litoral Alenteja no.
"A declaração de utilidade pública só poderia ser concedida caso estivess e em causa a segurança, saúde pública ou interesses primordiais para a conservaç ão da natureza", acrescentou Dário Cardador, assegurando que no caso em apreço n ão se verifica nenhum destes pressupostos.
Dário Cardador afirmou ainda que os dois empreendimentos "colocam em caus a a integridade do sítio da Rede Natura 2000 Comporta/Galé e afectam directament e algumas espécies e habitats prioritários". O presidente do Núcleo Regional da Quercus no Litoral Alentejano acredita que o tribunal vai decidir a favor dos ambientalistas, mas receia que a decisão possa chegar tarde demais.
"Depois da entrega do alvará de construção anunciada para a próxima segun da-feira, mesmo que a decisão do tribunal nos seja favorável, os promotores da H erdade do Pinheirinho terão legitimidade para pedir indemnizações muito elevadas , que terão de ser pagas por todos nós", concluiu Dário Cardador.
Confrontado com as preocupações da Quercus, o presidente da câmara de Gr ândola, Carlos Beato, garantiu que a autarquia respeitou escrupulosamente as reg ras e que o projecto da Herdade do Pinheirinho - tal como o projecto da Costa Te rra - obteve parecer favorável de todas as entidades que tinham de se pronunciar e de algumas associações ambientais como a WWF (World Wildlife Fund - Fundo Mundial para a Natureza).
"Por outro lado, não podemos estar a protelar projectos que estavam parado s há mais de 12 anos ", disse o autarca alentejano.
"O que custou muito ao estado português e à região foi o facto destes empr eendimentos terem estado parados durante 12 anos", acrescentou Carlos Beato.
Além da Herdade do Pinheirinho, a Pelicano está também a promover o project o da Mata de Sesimbra, que prevê a construção de 6.000 fogos numa zona florestal, e tem em fase de construção o empreendimento turístico Palmela V illage, com 1.500 moradias com piscina, blocos de apartamentos, zona comercial, hotel de quatro estrelas, campos de ténis, campo de futebol e campo de golfe.
Embora os projectos da Mata de Sesimbra e do Pinheirinho tivessem merecido a aprovação de associações ambientalistas estrangeiras, nenhum convenceu as con géneres portuguesas, que, entre outros aspectos, contestam o facto de serem impl ementados em zonas de paisagem protegida e de terem elevados índices de construç ão.