Governo lança nova linha de crédito e acelera execução do QREN

O Governo vai lançar uma nova linha de crédito no valor de 700 milhões de euros de forma a acelerar a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) no apoio a empresas e investimentos em escola. O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro na abertura de mais um debate quinzenal na Assembleia da República.

RTP /
José Sócrates apresentou novas medidas para ajuda às empresas RTP

José Sócrates considera que qualificar as escolas dos segundo e terceiro ciclos é o passo seguinte a dar depois dos investimentos realizados em jardins-de-infância e estabelecimentos do primeiro ciclo do básico e daí a razão para mais um esforço com novas medidas de ajuda à execução do QREN e o lançamento de uma linha de crédito de 700 milhões de euros.

Segundo o primeiro-ministro esta medida de qualificar as escolas dos segundo e terceiro ciclos representa "um investimento adicional de 100 milhões de euros".

Já o valor global de 700 milhões de euros, para apoiar empresas que recorram a financiamento comunitário, vai ajudar a "criar condições para ultrapassar um dos mais graves bloqueios à concretização do QREN: o facto de empresas com projectos já aprovados e contratualizados demonstrarem, face à nova situação do mercado e do crédito, dificuldades para executar o investimento".

Reforçado apoio a empresasJosé Sócrates teve oportunidade de esclarecer os deputados que com esta linha de crédito poderão ser apoiadas 3100 empresas "com projectos de investimento superiores a 3,4 milhões de euros e gerando 9700 postos de trabalho".

O primeiro-ministro teve ainda oportunidade de esclarecer a Assembleia da República que dentro das medidas de apoio às empresas irá decorrer um período excepcional de três meses, durante o qual as empresas poderão reformular projectos já apresentados no âmbito do QREN, de modo a poderem adaptá-los "à conjuntura e às oportunidades de retoma".

"Posteriormente, lançaremos dois concursos no âmbito do QREN para financiar novos projectos de internacionalização de empresas e projectos de investigação e desenvolvimento. O valor global dos dois concursos será de 150 milhões de euros", pormenorizou o líder do Governo.
Portugal à frente na execução do Fundo Social Europeu

Portugal cumpre execução do QRENNa sua intervenção perante os deputados na Assembleia da República, o primeiro-ministro do Governo socialista apresentou números sobre a execução do QREN em Portugal, sustentando que, em termos de despesas efectivamente realizadas e reembolsadas, Portugal "é o quarto país da União Europeia na execução global dos fundos", enquanto ""Portugal é mesmo o primeiro país na execução do Fundo Social Europeu".

Estes dados reforçaram a ideia de José Sócrates apresentada logo no início do debate de que "a economia portuguesa dá importantes sinais de recuperação", dando como exemplo o facto de no primeiro trimestre deste ano o Produto Interno Bruto ter crescido 1,8 por cento face ao período homólogo de 2009 e 1,1 por cento face ao trimestre anterior.

PUB