Economia
Desconto do ISP mantém-se. Governo aprova apoios na área dos combustíveis
O Governo aprovou esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, várias medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis, com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês. Entre as medidas, o Executivo anunciou que vai manter o valor do desconto extraordinário e temporário do ISP em vigor.
O Governo decidiu manter o desconto nas taxas do imposto sobre os combustíveis na próxima semana, de 7,6 cêntimos por litro sobre o gasóleo e de 4,1 cêntimos sobre a gasolina, anunciou o Ministério das Finanças.
"Existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma ligeira descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu manter o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor", indicou o Governo em comunicado.
A esta redução acresce a incidência do IVA, com o desconto real para os portugueses a ser de 9,4 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 5,1 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo, apontou o Ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.
Após vários aumentos consecutivos, os preços dos combustíveis em Portugal vão descer na próxima semana. A gasolina pode descer dois cêntimos e meio por litro e o gasóleo deverá ficar mais barato um cêntimo.
Esta é a primeira descida dos preços dos combustíveis após três semanas consecutivas de aumentos, num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.
Que outras medidas aprovou o Governo?
Para além do desconto do ISP, o Governo aprovou, esta sexta-feira, várias medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente, com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês.
"Ao todo, as medidas que estamos a tomar significam cerca de 150 milhões de euros por mês de apoio na área dos combustíveis. O equilíbrio financeiro que tem norteado a nossa política dá-nos melhores condições para também podermos enfrentar as adversidades", defendeu Luís Montenegro em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.
Além da manutenção do desconto no ISP, em vigor desde 9 de março, o Governo aprovou novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 1 de abril e 30 de junho, para o gasóleo profissional utilizado pelos transportes de mercadorias, um apoio extraordinário aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, apoios às associações humanitárias de bombeiros e às empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Montenegro salientou que é "fundamental gerir com equilíbrio, com responsabilidade e com prudência" estes apoios, uma vez que não se sabe o impacto e a duração da guerra no Médio Oriente.
"Não desequilibrar as contas públicas, para não deitarmos fora o nosso esforço coletivo de anos", apelou.
Entre as medidas aprovadas está um apoio extraordinário de dez cêntimos por litro, a aplicar entre 1 de abril e 30 de junho, no gasóleo profissional para veículos de transporte de mercadorias e autocarros.
O primeiro-ministro explicou que "em causa está um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional", que consiste num apoio de mais dez cêntimos por litro, que acresce ao que já tinha sido hoje anunciado pelo Governo, até ao limite de 15.000 litros.
Esta medida aplica-se aos veículos de transporte de mercadorias com mais de 35 toneladas e aos autocarros com mais de 22 lugares.
O Governo decidiu ainda avançar com um desconto de dez cêntimos por litro no gasóleo colorido, uma medida que tem vindo a ser reclamada pelos agricultores para fazer face à escalada de preços devido ao conflito no Médio Oriente.
Este apoio, a pagar pelo IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, aplica-se nas semanas em que o preço médio estiver dez cêntimos acima do valor registado na semana de 2 a 6 de março, antes do primeiro aumento.
Para além do desconto do ISP, o Governo aprovou, esta sexta-feira, várias medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente, com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês.
"Ao todo, as medidas que estamos a tomar significam cerca de 150 milhões de euros por mês de apoio na área dos combustíveis. O equilíbrio financeiro que tem norteado a nossa política dá-nos melhores condições para também podermos enfrentar as adversidades", defendeu Luís Montenegro em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.
Além da manutenção do desconto no ISP, em vigor desde 9 de março, o Governo aprovou novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 1 de abril e 30 de junho, para o gasóleo profissional utilizado pelos transportes de mercadorias, um apoio extraordinário aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, apoios às associações humanitárias de bombeiros e às empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Montenegro salientou que é "fundamental gerir com equilíbrio, com responsabilidade e com prudência" estes apoios, uma vez que não se sabe o impacto e a duração da guerra no Médio Oriente.
"Não desequilibrar as contas públicas, para não deitarmos fora o nosso esforço coletivo de anos", apelou.
Entre as medidas aprovadas está um apoio extraordinário de dez cêntimos por litro, a aplicar entre 1 de abril e 30 de junho, no gasóleo profissional para veículos de transporte de mercadorias e autocarros.
O primeiro-ministro explicou que "em causa está um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional", que consiste num apoio de mais dez cêntimos por litro, que acresce ao que já tinha sido hoje anunciado pelo Governo, até ao limite de 15.000 litros.
Esta medida aplica-se aos veículos de transporte de mercadorias com mais de 35 toneladas e aos autocarros com mais de 22 lugares.
O Governo decidiu ainda avançar com um desconto de dez cêntimos por litro no gasóleo colorido, uma medida que tem vindo a ser reclamada pelos agricultores para fazer face à escalada de preços devido ao conflito no Médio Oriente.
Este apoio, a pagar pelo IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, aplica-se nas semanas em que o preço médio estiver dez cêntimos acima do valor registado na semana de 2 a 6 de março, antes do primeiro aumento.
Em relação ao IVA, Montenegro afirmou que "não está em cima da mesa nenhuma intervenção ao nível do IVA", nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar.
No entanto, o primeiro-ministro não excluiu tomar medidas adicionais de apoio às famílias, de forma gradual, se o conflito no Médio Oriente perdurar. "Nós estamos a acompanhar a evolução da situação. E, se se justificar tomar medidas adicionais, fá-lo-emos de forma gradual, à medida que a situação também vá evoluindo", disse.
c/Lusa
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