"Estamos a notar alguns sinais de alguns que já foram retirados do campo, estão a usar a via dos artesanais para continuar a controlar o cenário do garimpo, mas o Governo está informado e está no terreno, com as comissões, com toda a força, para garantir que a exploração mineira possa acontecer, sim, mas ela aconteça num quadro jurídico normal, sustentável e cujos benefícios são nacionais", explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, órgão que se reuniu terça-feira em Maputo.

Em causa está a suspensão, em 30 de setembro, de todas as licenças de mineração na província de Manica pelo executivo moçambicano, que criou na sequência uma comissão interministerial para rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e avançar com medidas de recuperação ambiental, após recorrentes queixas de "grave poluição" dos rios locais.

Questionado sobre suspeitas de haver empresas de dirigentes moçambicanos que continuam a explorar recursos em Manica, apesar da interrupção da mesma por decisão do Governo devido aos problemas ambientais, o porta-voz do Governo garantiu que todas as entidades encontradas numa situação de exploração ilegal face à suspensão da atividade estão a ser sancionadas.

"Elas são recolhidas para retirar. Agora, não sei efetivamente de quem são as empresas. Ou seja, este detalhe pelo menos ainda não nos chegou de quem são. Quando as Forças de Defesa e Segurança que se encontram lá no local e a comissão de trabalho chega lá no local, a prioridade não é saber de quem é a empresa, mas é tomar a medida", disse Impissa.

O governante disse que a prioridade do executivo é assegurar o cumprimento das normas para evitar danos ambientais antes verificadas, indicando que a prioridade do Governo é ver esses recursos a beneficiar as comunidades locais.

"Aqueles que estão na zona onde esses recursos são retirados, os diferentes níveis de governação, inclusive o governo tem que poder encaixar benefícios dos recursos que são explorados nesses lugares", disse Impissa, insistindo que os benefícios da exploração deve reverter em benefícios para os locais.

O Governo decidiu em outubro, em Conselho de Ministros, que a comissão criada para avaliar a situação ambiental em Manica vai continuar no terreno, nomeadamente para acompanhar a reparação dos danos ambientais pelos operadores mineiros.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou, em 17 de setembro, que a mineração está a causar um "desastre ambiental" na região, admitindo a suspensão total da atividade.

A suspensão das licenças mineiras em Manica ocorre após o executivo ter apreciado o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que trabalhou naquela província entre 17 e 19 de julho, para averiguar a situação ambiental face à mineração.

A comissão constatou no terreno uma "mineração descontrolada" feita por operadores licenciados, com empresas a operar sem plano de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos, para além de violações dos direitos dos trabalhadores.

"Foram ainda constatados riscos para a segurança e soberania nacionais, pois foram identificados grupos de estrangeiros envolvidos no garimpo ilegal que entram por rotas informais e alimentam redes paralelas de comércio de ouro, extorsão e insegurança pública, criando focos de tensão social", disse na altura Impissa.

O executivo classificou como "crítica" a situação ambiental em Manica, apontando para "grave poluição" dos rios que apresentam "águas com coloração avermelhada, turva e opaca", resultante de lavagem direta de minérios e despejo de resíduos desta atividade sem qualquer tratamento.