Governo muda tributação dos jogos e quer aplicar imposto aos jogos on-line
Lisboa, 22 Out (Lusa) -- O Governo vai alterar a forma de tributação dos prémios de jogo, passando o imposto a incidir sobre os prémios de jogo ou sobre as apostas e os jogos on-line a serem tributados.
O imposto de selo sairá do "prémio ou da aposta", disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, aos jornalistas, à saída da reunião da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, onde a equipa das Finanças está a apresentar o Orçamento do Estado para 2009.
Carlos Lobo garantiu, porém, que "o custo das apostas nunca aumentará", não querendo adiantar mais pormenores, já que a proposta de Orçamento do Estado para 2009 apenas prevê um pedido de autorização para o Executivo legislar sobre esta matéria e, por isso, o assunto ainda não está fechado.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acrescentou, porém, que os jogos on-line passarão a ser tributados.
