Governo prepara novos apoios aos setores afetados pela subida dos combustíveis

"Está agora a ser preparado um conjunto de apoios que já tivemos e que acabou a 30 de junho e que vamos retomar" para aqueles setores, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em declarações aos jornalistas esta segunda-feira, acrescentando que a proposta deverá ser levada a Conselho de Ministros.

O anúncio é feito depois de, na semana passada, o Governo ter aprovado o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola até ao final do ano, bem como apoios para o setor da pesca. Desta forma, o desconto que vigorou até junho de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido vai ser prolongado até 31 de dezembro.

Na altura deste anúncio, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse que seria tomada uma decisão relativa a ajudas aos combustíveis noutras áreas, como transportes, bombeiros e IPSS, no Conselho de Ministros desta semana.

Maria da Graça Carvalho explicou que as medidas deverão seguir regras semelhantes às aplicadas anteriormente, podendo assumir a forma de um apoio por veículo ou de um desconto ou subsídio por cada litro de combustível consumido, no caso dos táxis, por exemplo.

O anúncio é feito numa altura em que o preço dos combustíveis não para de aumentar. A Liga dos Bombeiros Portugueses avisou que o aumento dos preços dos combustíveis está a ter um impacto muito negativo sobre as corporações e algumas correm o risco de não conseguir pagar ordenados.
Teto máximo é "medida excecional"
Questionada sobre a possibilidade de impor um teto ao preço dos combustíveis, Maria da Graça Carvalho considerou que essa é uma "medida excecional e de último" recurso, por poder perturbar o funcionamento do mercado.

"Vamos cada dia acompanhar a situação e ir tomando as decisões que melhor se adequam à situação", afirmou, acrescentando que os preços dos combustíveis são acompanhados semanalmente.

Sobre uma eventual descida do IVA dos combustíveis, a ministra remeteu a decisão para o primeiro-ministro e para o ministro das Finanças, salientando que a matéria envolve também a diretiva europeia do IVA. A ministra indicou ainda que o Governo já atribuiu cerca de mil milhões de euros através do desconto no ISP e estima que esse valor chegue a 1,3 mil milhões de euros até ao final do ano.

A ministra atribuiu a subida do gasóleo à escassez de capacidade de refinação a nível mundial, apontando para os conflitos no Golfo e entre a Ucrânia e a Rússia, mas também para o encerramento de cerca de 10 refinarias na Europa nos últimos anos.

Maria da Graça Carvalho alertou que a manutenção desta situação pode provocar escassez de produtos refinados, incluindo gasóleo e combustível para a aviação, com impactos particularmente relevantes para países periféricos e regiões ultraperiféricas.